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Qualidade do fornecimento de energia elétrica em 2018

I) A CEMIG e a Região Sudeste do Brasil

Verificamos, em 11/03/2019, no site da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, que houve redução de 7,11% do índice coletivo de continuidade DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Consumidor) da CEMIG-D, passando de 10,83 horas/ano/consumidor, em 2017, para 10,06, em 2018, sendo: menor DEC - subestação BH Centro, valor 1,20; maior DEC - subestação Buritis 1, valor 34,46.
No entanto, considerando 15 Concessionárias da Região Sudeste do Brasil, que tinham o DEC anual disponível em 11/03/2019, a CEMIG-D teve o DEC 2018 (10,06) superior aos valores de 13 Concessionárias, sendo que apenas a ENEL RJ teve DEC superior ao da CEMIG-D, no valor de 14,04.
O melhor índice foi da CPFL Piratininga, com 5,92, que deve ser considerado meta para as demais Concessionárias, visando melhor qualidade do serviço prestado aos seus Consumidores.

II) Subestações de Distribuição da CEMIG e o Norte de Minas Gerais

Entre 26 subestações do Norte de Minas, dos quais relacionei os valores do DEC referentes ao ano de 2018, 6 (seis) subestações (23,1%) tiveram os melhores desempenhos: Montes Claros 2 (6,46), Monte Azul (6,62), Taiobeiras (7,44), Montes Claros 1 (7,92), Salinas (8,12) e Porteirinha 2 (8,86).
Todos os valores entre parênteses são inferiores ao DEC apurado da CEMIG-D em 2018, que foi 10,06 horas/ano/consumidor. As outras 20 subestações incluidas nesta relação (76,9%) tiveram valores de DEC superiores ao da CEMIG-D, sendo o mais elevado o da Subestação Manga 3 (33,13 hs/ano/cons), o que indica a necessidade de ações técnicas e gerenciais eficazes, continuamente, com o objetivo de melhor Qualidade do desempenho do Sistema Elétrico de Distribuição do Norte de Minas.
Brevemente deverá ser disponibilizado pela ANEEL o Ranking da Continuidade do Serviço de 2018, do conjunto das distribuidoras brasileiras, tendo como parâmetro o índice gerencial DGC (Desempenho Global de Continuidade), que, juntamente com o DEC e o FEC são os índices mais importantes para avaliação do desempenho do Sistema Elétrico Brasileiro.

(*) Afonso Cláudio de Souza Guimarães - Engenheiro Eletricista

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Vídeo flagra agentes fazendo churrasco dentro de penitenciária mineira - Gabriel Ronan - O vídeo de um churrasco realizado dentro da unidade prisional de Francisco Sá, na Região Norte do estado, viralizou nas redes sociais. O conteúdo mostra uma farra supostamente protagonizada por agentes penitenciários. Na gravação, feita com um celular, é possível ouvir o diálogo entre eles. “Aí, Santão. Fala aí, Santão. Qual lugar a gente está aqui agora?”, pergunta um dos envolvidos. O outro responde: “Na cadeia de Francisco Sá assando carne”. Na sequência, os dois riem da situação. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que teve conhecimento do conteúdo e “repudia veementemente este tipo de conduta”. A pasta também ressaltou que a direção-geral da unidade prisional já abriu um procedimento interno para apuração do ocorrido. A Seap também adiantou que, em caso de confirmação da veracidade dos fatos, “medidas disciplinares cabíveis serão tomadas oportunamente conforme a Lei”. A unidade prisional fica a cerca de 18 quilômetros do Centro de Francisco Sá. Lá, estão detidos alguns prisioneiros ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

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O Tempo - Agentes penitenciários fazem churrasco na prisão e são flagrados em vídeo – Lara Alves - Um vídeo que flagra supostos agentes penitenciários fazendo um verdadeiro churrasco na Penitenciária de Francisco Sá, no Norte de Minas, viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira (11). Logo no início da gravação, o rapaz que segura o telefone usado para filmar, pergunta ao homem responsável por "vigiar" a carne assando onde eles estão. "Fala aí, Santão, qual o lugar que a gente está agora?", questiona. Aos risos, o outro confirma que estão na "cadeia de Francisco Sá, assando carne". Ao final do vídeo, que dura cerca de 30 segundos, o autor do flagra mostra outros homens envolvidos na festa e chega a comentar que são todos agentes penitenciários, ainda que estivessem vestindo roupas informais e calçando chinelos de dedo. "Isso aqui é um agente penitenciário, sem coturno", comenta. Procurada pela reportagem de O Tempo, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) não confirmou a origem do vídeo e também não apontou quais providências serão tomadas se atestado que todos os envolvidos na filmagem trabalham na unidade prisional de Francisco Sá.

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Foi realizada nesta segunda-feira, 11, a sessão pública de abertura do processo licitatório que irá outorgar os serviços de transporte coletivo urbano no município de Montes Claros.
Durante a sessão, duas empresas se habilitaram, e agora a equipe da Prefeitura irá fazer a análise da documentação apresentada pelas concorrentes.A empresa vencedora do certame irá assinar um contrato válido pelos próximos vinte anos, e terá de repassar aos cofres da Prefeitura o valor de R$ 10 milhões, que serão investidos em infraestrutura do transporte coletivo.
Além da manutenção da frota, que deverá ser modernizada a cada cinco anos, a empresa também será responsável pela implantação e manutenção dos abrigos nos pontos de ônibus indicados pela Prefeitura. A vencedora deverá implementar, ainda, estações de integração em alguns locais da cidade.
O edital do processo licitatório prevê também a ampliação do serviço especial para deficientes físicos (Transpecial), bem como a manutenção do Vale Verde. Atualmente o sistema de transporte coletivo municipal de Montes Claros conta com 36 linhas, o que soma um total de 152 veículos. Em dias úteis são realizadas cerca de 1.000 viagens. (...)

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Inscrições abertas para editais de seleção de professores para a UFMG em Montes Claros - As vagas são para atuação no campus regional da UFMG no município, o Instituo de Ciências Agrárias - O Instituto de Ciências Agrárias, campus regional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Montes Claros, está com inscrições abertas para editais de seleção de professores para diferentes áreas de atuação. A remuneração varia de acordo com o cargo e com a titulação e podem ir de R$2.425,37 a R$ 16.199,24.
As inscrições para professor substituto devem ser realizadas presencialmente pelo interessado, ou por procuração, na Secretaria Geral da instituição, localizada no Bloco A do ICA (Avenida Universitária, n° 1000, bairro Universitário, Montes Claros – MG). O horário de atendimento será de 8h às 11h e de 14h às 16h, nos dias úteis. Já a inscrição para professor visitante deve ser realizada online.Professor substituto em Química Geral.O edital foi lançado na última sexta, dia 8 de março, para seleção de professor substituto na área de conhecimento em Química Geral. As inscrições vão até o dia 25 de março.O profissional atuará com uma carga horária de 40 horas semanais. A titulação necessária é de Graduação ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Química ou áreas afins. A seleção será feita por meio de análise de currículo e prova didática. A estimativa é de que a prova seja realizada entre 26 de março e 7 de maio.A remuneração é de acordo com a titulação, sendo que, para candidatos com graduação é de R$ 3.121,76; com especialização é de R$3.552,08; com mestrado é de R$4.241,05; e com doutorado é de R$5.742,14.Veja na íntegra, no site do ICA, o edital nº 165 para seleção de professor substituto na área de Química Geral.Professor substituto em Teoria Geral da Administração e Administração de Recursos Humanos .O profissional atuará no ICA, com uma carga horária de 20 horas semanais. A titulação necessária é de especialização ou mestrado ou doutorado em Administração ou áreas afins. A seleção será feita por meio de análise de currículo e prova didática. As inscrições devem ser realizadas até o dia 14 de março.A remuneração é de acordo com a titulação, sendo que para candidatos com especialização é R$2.425,37; com mestrado é de R$2.777,15; e com doutorado é de R$3.377,45.Veja, no site do ICA, o edital nº 120 na íntegra do processo seletivo para professor substituto, na área de conhecimento em Teoria Geral da Administração e Administração de Recursos Humanos.Professor visitante ou visitante estrangeiro.Outro edital com inscrições abertas é para processo seletivo para professor visitante e/ou visitante estrangeiro de quatro áreas distintas. As inscrições devem ser realizadas online, até o dia 19 de março.Os editais foram divulgados no site da Universidade. São quatro áreas de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas; Geoprocessamento, Cartografia, Sistema de Informação Geográfica; Fitotecnia; e Engenharia de Alimentos. As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site https://aplicativos.ufmg.br/solicitacao_externa/.
Todas as vagas têm a carga horária de 40 horas semanais, em horário integral e dedicação exclusiva. Cada edital estabelece a forma de seleção, que pode ser com base na análise de currículo e análise de plano individual de trabalho, somada à apresentação de seminário ou não. A estimativa é que o início da seleção ocorra entre o dia 20 de março e 3 de abril.As condições gerais a serem cumpridas nos processos seletivos para contratação de Professor Visitante e/ou Professor Visitante Estrangeiro na UFMG estão dispostas no edital nº 89, de 30 de janeiro de 2019. De acordo com o edital, a seleção simplificada pública tem por objetivo preencher vagas em caráter temporário, de forma a “contribuir para a introdução ou a consolidação de inovações no ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão”.Para preencher o perfil, o interessado deve ser portador do título de Doutor há no mínimo dois anos, ser docente ou pesquisador com produção científica relevante na sua área de atuação, entre outras características. A remuneração mínima para os cargos é de R$ 16.199,24.

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Os desvios de recursos

Manoel Hygino

Parecia combinado: o excelente artigo ou ensaio de Letícia Malard no volume “Estudos sobre Belo Horizonte e Minas Gerais”, nos 30 anos do BDMG Cultural, organizado por Eliana de Freitas Dutra e Caio César Boschi, ambos com nomes e títulos que dispensam apresentação. Quanto a Letícia, é professora emérita da Faculdade de Letras da UFMG, além de doutora em literatura brasileira pela mesma universidade, atuando nas áreas de teoria da literatura e literatura comparada.
Aliaram-se os esforços para publicar algo que diz muito de perto ao interesse e ao momento vivido por Minas, após as tragédias em dois municípios da região da velha província. A autora começa por lembrar que, exatamente em 1718, construiu-se a capela de São Bento, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, cuja destruição deixou um rastro de saudade e indignação em todo o país, desde o fatídico novembro que causou 19 mortes e a ruína total da área habitada. É fato recente.
Letícia, ainda no primeiro parágrafo, registra que arqueólogos holandeses conseguiram retirar o barro do monumento histórico, após o caos. “Começou-se pelo ouro e acabou-se com o minério”. Depois, seria a vez de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, com apenas rejeitos de minério de ferro.
O atual Estado de Minas Gerais foi criado em 1720, quando a Capitania de São Paulo e Minas de Ouro se desmembrou. Nasceu assim a nossa Capitania, em ano que permitiu o transporte, da Colônia a Lisboa, de 25 mil quilos de ouro. A chegada da riqueza a Portugal serviu para entusiasmar os lusos e para incentivar novos projetos no lado de cá do Atlântico.
Uma vasta correspondência foi trocada, inclusive entre o soberano e o conterrâneo, D. Lourenço de Almeida, escolhido governador por dom João V. Ele se transferiu de Pernambuco mas tinha parentes importantes na corte. São documentos preciosos existentes no Arquivo Público Mineiro e reveladores do que acontecia nos bastidores, não apenas ligados a negócios. A professora recorda, a propósito que, por volta de 1728, o soberano queria que o papa nomeasse para núncio apostólico em Lisboa determinado religioso, fazendo-o antes cardeal, mas o pontífice decepcionou e nomeou outro.
Resultado: “o rei, freirático, mas também beato, que alocava recursos fabulosos na igreja como um todo, e buscava naus de transporte do Vaticano para a China, fechou a nunciatura em Lisboa, ordenou a volta dos portugueses residentes em Roma e proibiu todos os seus vassalos de se relacionarem diretamente com a Santa Sé. Quando veio novo papa, o rei João V teve realizado seu desejo, pois seu protegido foi nomeado núncio em Lisboa”.
Enorme a variedade no teor das cartas. Mas, pode-se afirmar que a temática subjacente tem caráter garantista: controlar e policiar ao máximo a exploração do ouro e das pedras preciosas, para impedir motins, desvios, sabotagens, mistura com areia e esmeril, furto na pesagem, contrabando, negociatas dos dízimos, além de tudo mais que na capitania se fazia, mas continuava apesar de tudo.
A professora quase no final de seu texto observa: “à exploração de ouro e pedras, com um intervalo e de suspeitos, seguiu-se a exploração do minério de ferro, que permanece até os nossos dias. O resultado está aí, aos olhos de todos: tragédias anunciando novas tragédias”.

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É preciso que a fiscalização feita em nome do público preste mais atenção nas lajotas que são afixadas, mal afixadas, em paredes de prédios por toda parte.
Hoje, indo à feira dominical do Major Prates, que bem poderia se converter nas nossas Ramblas, incorporando a feirinha de arte da Matriz, somando cultura e arte verdadeiras, indo lá vi que de um prédio se desprenderam muitas placas de ardósia, colocadas como azulejos.

Caindo na cabeça de alguém, como podem cair, por mal afixadas, sem parafusos, ou equivalentes, será uma única vez.

Digo mais: na Rua Simão Ribeiro, num 30 de dezembro, já ao pôr do sol , uma pessoa não morreu em episódio semelhante porque a placa de granito se estilhaçou aos seus calcanhares. Um segundo a menos na marcha teria matado o personagem com um impacto de 352kg, que é a soma do peso e da velocidade do artefato que se depreendeu e caiu. Dita pessoa mudou a data de aniversário. Hoje, diz que tem exatos 21 anos. Renasceu. (E o local de onde se desprendeu a placa de granito marrom pode ser visto, pois não foi substituída).

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Passava de 2h da última madrugada e um desses carros usina de som pôs o volume no último talo, que parecia repetir: Cidade sem lei! Cidade sem lei!
Por uma hora, fez o que bem quis, incomodando, sem ser incomodado, sem que aparecesse a esperada viatura das autoridades para punir, com rigor, o abuso que parecia em declínio. (...) Foi nos fundos da Santa Casa, onde por tempos reinou o Triângulo da Impunidade, uma área da cidade onde as leis não valem. Zona de Exclusão das Leis, que não pode voltar.

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Os voos de Da Vinci

Manoel Hygino

O problema sexual está na ordem do dia e pode ser conferido pelas notícias e reportagens de jornais, revistas e televisão. É tema frequente de debates nas casas do Congresso Nacional ou em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Logo, existe de fato.
No triênio final do ano passado, pude ler que uma nova produção focalizando a homossexualidade será apresentada pelo canal RAI, na série “Leonardo”. O canal italiano banca a iniciativa, que não tem ainda data para distribuição no mundo.
Para Eleonora Andreatta, chefe de programação da emissora, o genial artista era mesmo “um filho excluído. Gay, vegetariano e canhoto. Tudo isso significava que sofria discriminação”. A jornalista vai além: “A série olha para a vida de Leonardo através da visão de Caterina, uma jovem que trabalhou como modelo em seu estúdio. A relação próxima que os dois cultivaram vai permitir que entremos na alma e conheçamos os segredos desse personagem”.
Cada episódio da primeira temporada da série focará o nascimento de uma das obras-primas de Da Vinci, mas a série “dará tanta importância para os aspectos pessoais de sua vida quanto para os artísticos”. A série “Leonardo” deve estrear em 2019, quando a morte de Da Vinci completa 500 anos. O italiano Leonardo di Ser Piero Da Vinci nasceu em 1452 e morreu em 1519. Entre suas principais obras estão “A Última Ceia” e “Mona Lisa”.
Neste ano em que o gênio completa meio milênio de morte, o mundo em que viveu e que ainda o explora aproveita para faturar seu inesgotável talento, o que não constitui surpresa porque fez mais do que pintar a Mona Lisa, que em qualquer país civilizado é admirado, ou no Louvre, onde se acha bem protegido e disponível aos apreciadores de arte.
Na França, sobretudo no Vale do Loire, o Vale dos Reis, uma ampla programação dá ênfase à sua vida porque por lá se encontram belíssimas peças de sua criação.
O artista pode ter-se influenciado pela mãe, pois sendo Leonardo ainda muito jovem, ela se casou com outro homem, mas sem abandoná-lo. Aliás, quando redijo este texto, vejo o sobrevoo de um helicóptero e me acode à memória que Leonardo Da Vinci, de fertilíssima criatividade, deixou em caderno de esboços um famoso desenho que se supõe ser de um desses eficientes e versáteis aparelhos. Aos quais, por sinal, se deve o resgate de vítimas e seus restos mortais removidos do desastre da mina de rejeitos da Vale, em Brumadinho.
No fim do século XVI, o artista, inventor e cientista viveu na pujante Florença e, embora, cercado por lisonjas e bajulação, parecia mais interessado em estudos matemáticos. Para Stephen Farthing, ele foi imbatível por suas ideias e projetos, inclusive como engenheiro, agrimensor e cartógrafo da família Borgia. Estudou os padrões de voos dos pássaros, projetou máquinas hidráulicas, analisou a ciência da pintura e dissecou corpos humanos para adquirir conhecimento profundo de anatomia.
Viveu um período feliz em Milão, como consultor-arquiteto do governador francês da cidade e servindo ao rei Luís XII. Reviravoltas políticas o fizeram transferir-se para Roma, onde lhe faltaram trabalhos. Regressou à França, em 1516, onde se dedicou a novos projetos e teses científicas. Em Amboise, foi sepultado perto do castelo Clos Lucé, em que passara os três últimos anos de vida, convidado do rei Francisco I, da França, que lá só permaneceu 72 dias de seus 32 anos de reinado.

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A Empresa que está explorando a BR 135 tem que corrigir a placa no início da subida da serra antes do posto policial da PM (antigo PRF).
A cidade Joaquim Felício não fica 300km de Moc!

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"Como tolerância zero a armas e álcool tornou o Japão um dos países mais seguros do mundo"

É o título de excelente matéria publicada há 3 dias pela BBC News Brasil, que aborda vários aspectos relacionados à segurança pública no Japão, que, como em outras atividades, servem de modelo para o aperfeiçoamento do Brasil neste setor.
"A tecnologia ajuda, mas, no Japão, não são os sensores e as câmeras os principais responsáveis pela segurança pública. É uma combinação bem-sucedida de leis rigorosas, policiamento preventivo, ações comunitárias e educativas que têm garantido ao país uma posição de destaque entre os lugares mais seguros do mundo.
O Japão tem uma das menores taxas do mundo de crimes cometidos com armas de fogo. Segundo a Agência Nacional de Polícia, houve, em 2017, apenas 22 crimes cometidos com armas de fogo - deixando 3 mortos e 5 feridos.
Em 2018, os japoneses tiveram o 9º melhor Índice Global da Paz (ranking liderado pela Islândia), enquanto os brasileiros amargaram a 106ª posição, com altas taxas de criminalidade e corrupção. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, o Japão tem 0,28 homicídios para cada 100 mil habitantes.
No Brasil, em 2017 (dado mais recente no comparativo), foram contabilizados 63.880 mortes violentas, o maior índice da história. Isso equivale a 30,8 homicídios para cada 100 mil pessoas."
O texto completo, que merece uma leitura e estudo mais profundos, para que inclusive sensibilize muitas
autoridades e profissionais da segurança pública, está neste link: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46723567

Neste 8/3, no seu Dia Internacional, como filho, esposo, pai e avô, peço a Deus que abençoe todas as mulheres, a quem tanto deve a Humanidade, em respeito, dignidade e amor.

(*) Engenheiro

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Meditações no Carnaval

Manoel Hygino

Jornais de Belo Horizonte, em seu espaço destinado à programação de televisão, advertiam, no dia 2, que o canal History exibiria o filme “O Último Papa”. Ele se refere a uma investigação sobre profecia de 900 anos atrás, feita por São Malaquias e formada por 112 pequenas frases em latim, segundo as quais o número de pontífices seria exatamente 112 antes da destruição de Roma, do fim da Igreja Católica e do mundo. Segundo o cálculo, o papa Francisco corresponde a 112, o último portanto.
É tema, pois, que mexe com todo o mundo, nem se precisa dizer por quê. Como não vi o filme, restringi-me a examinar o assunto, enquanto o Brasil derramava alegria, e excessos certamente, com o Carnaval, que só não viu quem não quis.
O primeiro Malaquias foi um dos profetas menores e viveu no templo de Nehemias, após o exílio da Babilônia. O seu livro, cuja autenticidade não é contestada, divide-se em duas partes: a primeira contém censuras ao povo, especificamente aos sacerdotes; a segunda anuncia a renovação que virá na era messiânica, com o castigo dos maus e o prêmio aos fiéis à Lei. Esclareça-se: Malaquias significa “o mau mensageiro”.
O segundo Malaquias, que foi canonizado, nasceu em Armagh, na Irlanda, em 1095, e se tornou sucessivamente abade de Benchor, bispo de Canor e arcebispo da Armash. Morreu em 1148, em Claraval, onde se deteve para encontrar-se com São Bernardo, que vinha de Roma.
É uma história complicada, principalmente porque lhe atribuem a “Profecia dos Papas”, que deve ser datada de 1585/1590. O autor, seja quem for, relacionou os pontífices que governaram a Igreja desde Celestino II, com um breve comentário sobre suas divisas, que visaria a candidatura de determinado cardeal ao trono pontífice. De todo modo, afirma-se não ser obra de São Malaquias, mas de um falsário do século XVI.
Sempre que um novo papa era escolhido, reapareciam estas profecias. Segundo elas, “o sucessor de João Paulo II seria o penúltimo pontífice antes da chegada de Pedro, o Romano, e o fim do mundo. O lema do próximo papa seria “Gloria Olivae” (A Glória da Oliveira), e apontaria na direção de que o novo chefe da Igreja “governará em tempo de paz ou será de estirpe mediterrânea”.
O lema atribuído ao falecido João Paulo II era “Da Laboris Solis” (Do trabalho ao sol) e foi interpretado como o papa vem do Leste (onde nasce o sol), capaz de um grande e prolongado trabalho.
Depois, seria eleito o último pontífice: Petrus Romanus, “que alimentará seu rebanho em meio a muitas tribulações. Depois disto, a cidade das Sete Colinas será destruída e o temido juiz julgará seu povo”.
O sucessor de João Paulo II seria assassinado e sua morte aconteceria em uma invasão muçulmana do Ocidente, rachando a Igreja Católica. No entanto, esta é uma previsão de Nostradamus, segundo Gonzalo Echeverria, estudioso dos escritos do profeta francês do século XVI. É outra coisa, pois que fica para meditação pós-Carnaval.

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Lições do tempo

Manoel Hygino

Que país é este? A pergunta - segundo o embaixador Alves de Souza - não foi formulada por De Gaulle. Mas o quesito fica para resposta futura. No último 22 de fevereiro, os jornais de Belo Horizonte registravam que, no dia anterior, cerca de dois mil policiais militares, civis e agentes penitenciários, no início da noite, fecharam a rodovia MG 10 em protesto contra o pagamento do 13º salário em 11 parcelas e, simultaneamente, pela retomada pelo governo de Minas dos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares. O chefe do Executivo apresentou nova proposta, rejeitada pelos policiais e agentes, que liberaram a rodovia, mas com promessa de novas manifestações.
A expectativa era grande e aconteceu o que se aguardava, pois - há muito - o funcionalismo mineiro anda de pires na mão para receber o que lhe é devido. Novidade? A situação financeira do Brasil, em 1919, por exemplo, era igualmente dolorosa, e a nação toda reclamava. O presidente Epitácio Pessoa fez um depoimento grave: “Quando assumi o governo, em 1919 (e está fazendo exatamente agora cem anos) era tal o estado do Tesouro que, ao aproximar-se o fim do primeiro mês, verifiquei com terror que não tinha como pagar a tropa e o funcionalismo público”.
Nelson Werneck Sodré comenta, aliás, que a terceira década do século XX foi a do tenentismo e assinala o início da derrocada da velha estrutura econômica, aquela que, apesar da Abolição e da República, era simples continuação da que ocorrera na fase colonial.
Só isso? E depois? E agora?
Observa-se que, a despeito de tudo, não se resolveram ainda problemas essenciais, e não vai nisso pessimismo. Basta fixar-se um pouco nas questões que nos afligem, transformadas em desafios, apesar da evolução em muitos setores da vida brasileira.
Para se entender, hoje, o caso da Vale e de seu imenso poder em um estado vocacionado à produção e exportação de minério, ter-se-ia obrigatoriamente de voltar às primeiras décadas do século XX, quando se celebrou o contrato entre a União e a Itabira Iron Ore Co. Muito em divisas vieram e vêm para Minas Gerais, mas faltou - no decorrer do tempo - o cuidado em preservar o território, físico, e vidas humanas. Deu no que está aí, e que ora deploramos.
Aliás, poder-se-ia lembrar e refletir sobre Minas Gerais com tanta riqueza e sem recursos para pagar funcionários. O excelente Eduardo Frieiro comentou, com muita propriedade, voltando mais ao passado: “Nos primeiros tempos das descobertas, o ouro brotava em fabulosa abundância, primeiro à flor dos córregos, em lavras de aluvião, fáceis de explorar, e depois em filões e assentadas minerais, que pediam trabalhos mais penosos. O morro do Ouro Preto e o Ribeirão do Carmo, onde se encontravam as mais dadivosas lavras, povoaram-se rapidamente com os milhares de aventureiros que acorriam de todas as partes do Brasil e do Reino. Todos eram movidos por um só pensamento: enriquecer depressa e regressar às suas terras de origem.
E depois, como era fácil ganhar e mais fácil ainda gastar, despendia-se tudo por aqui mesmo. Que se apurou, afinal, de tanta fartura, capaz de aplacar a mais veemente auricídia? Nada mais que uma crise de calamidades: anarquia, desordens, violências, miséria e fome.
Refletir não custa.

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O prefeito Humberto Souto concedeu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 6, e anunciou o pagamento dos professores referente ao mês de dezembro de 2018, juntamente com as rescisões contratuais. O pagamento só foi viabilizado porque o município recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicitando autorização para utilizar sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2019 para quitar as dívidas do ano anterior.
“Já usamos do Tesouro Municipal mais de R$ 30 milhões para pagar os professores. E estou otimista que o atual governador continuará repassando os recursos do Fundeb, para que a classe dos professores não fique prejudicada. Vamos torcer para que novos atrasos não aconteçam”, disse o prefeito.
Ainda segundo Humberto Souto, a Prefeitura optou por não parcelar o pagamento dos atrasados. Sendo assim, a Administração irá pagar integralmente, e em parcela única, o mês de dezembro e as rescisões. “Continuamos sem receber alguns recursos devidos ao Município, mas pelo menos o Fundeb está em dia. Estamos na torcida de que os outros recursos sejam repassados, para que continuemos com as obras na cidade”, afirmou. O pagamento será realizado nos próximos dias

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Prefeitura - 7/3/2019 - 10h24m - A Prefeitura de Montes Claros irá realizar o pagamento das rescisões dos servidores da Educação que recebem pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O pagamento só pôde ser viabilizado porque o Município recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicitando autorização para utilizar as sobras do FUNDEB de 2019 para quitar as dívidas do ano anterior.
Dessa forma, os 608 servidores que estão aguardando o pagamento da rescisão devem se dirigir ao Hall de Entrada da Prefeitura nesta quinta e nesta sexta-feira (dias 7 e 8 de março), para assinar a documentação. Aqueles que ainda não fizeram o exame demissional precisam procurar a Medicina do Trabalho.
A escala de assinaturas obedecerá à ordem alfabética: servidores com nomes iniciados com as letras A a L deverão comparecer nesta quinta, dia 7 de março; os restantes, iniciados com as letras M a Z, devem assinar suas rescisões na sexta, dia 8. Confira a lista dos servidores em anexo.
Os pagamentos serão efetuados no terceiro dia após a assinatura da rescisão.

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Prefeitura - 7/3/2019 - 15h49m - (...) A Prefeitura de Montes Claros irá realizar nesta sexta-feira, 8, o pagamento de dezembro de todos os professores da rede municipal que recebem pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e que não haviam sido pagos devido à retenção de recursos por parte do governo do estado no ano de 2018. (...) A expectativa do Municípío é que não haja retenção de repasses por parte do estado esse ano, de forma a não prejudicar o pagamento dos professores.

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Geraldo Martins Santana. Este nome não deve ser esquecido pelos montes-clarenses. Morreu jovem, combatendo os nazistas no norte da Itália. Conheço muita gente que vai a Pisa, na Toscana, visitar a torre inclinada. Mas esquece que, ali perto, 25 mil brasileiros, lutando ao lado do 5º Exército dos EUA, enfrentaram a feroz tropa alemã, fortificada na Linha Gótica, de um lado a outro da costa italiana, na desesperada tentativa de deter o avanço dos aliados que marchavam contra Berlim. Na monumental igreja que antecede a famosa torre de Pisa, quase sempre ignorada, aconteceu um momento de glória da FEB: os expedicionários cantavam o hino brasileiro enquanto a aviação de Hitler despejava bombas. Não interromperam, não arredaram o pé, foram com o Hino Brasileiro até o fim, enquanto bombas caíam. Modestos brasileiros lutando pela liberdade. E isto, este documentário, felizmente hoje pode ser visto, consultado a qualquer momento. É só buscar na internet, e reviver um momento de esperança e alento para o Brasil.
Pois bem. Lá, nos Apeninos gelados, morreu o montes-clarense Geraldo Martins Santana, alcançado por uma bala de fuzil entre os olhos. Seu corpo - ao lado de outros 400 e tantos brasileiros - foi sepultado no Cemitério da FEB, em Pistóia. Nos anos 60, todos foram removidos para o Aterro do Flamengo, o memorial que na antiga capital da República, o Rio, celebra os brasileiros que lutaram e morreram na Segunda Guerra Mundial.
Menciono o fato, por 2 motivos: encontrei o registro fotográfico do nome nosso conterrâneo no panteão eternamente velado em Pistoia (foto), cercado pelo reconhecimento da população do Norte de Itália, que não se cansa de agradecer aos "brasilianos" por sua liberação. Segundo: para mencionar que o Brasil tem patriotas, palavra quase proibida, sempre dispostos a sair das sombras para reconstruir o caminho da Liberdade, pois assim o fez até nos distantes campos da Europa. Geraldo Martins Santana, irmão do lendário professor Pedro Martins de Santana, é um deles. É muito maior, infinitamente maior do que a singela plaquinha de esquina que nos fundos da Matriz assinala rua e casa onde nasceu. E por quais princípios e valores - aprendidos ali - viveu, e morreu. A carta do pai ao filho, ainda nas trincheiras, antes do tiro fatal, é um dos documentos mais venerados pela FEB. Mas, há notícia de que o filho tombou (em 9 de novembro de 1944) antes de ler a carta do pai. Muitos mais leram.


A CARTA


"Montes Claros, 28 de outubro de 1944

Querido filho Geraldo:

Saudades…

Recebi do Quartel-General do Rio de Janeiro comunicação que foste incorporado à Força Expedicionária Brasileira.
Não foi pra mim nenhuma surpresa, porque o soldado está sempre sob as ordens dos seus superiores e deve acatar essas ordens com todo o respeito.
Foste incorporado porque era necessário que a Pátria insultada respondesse à agressão dos corsários Nazistas que agiram debaixo de espesso nevoeiro, matando nossos irmãos.
Aqui, em casa, todos receberam com imenso orgulho essa notícia. Filho, jamais surja em teu cérebro o pensamento de um homem covarde. Seja firme no cumprimento do dever, principalmente quando a nossa Pátria foi traiçoeiramente atacada pelos vilões de além-mar.
Não importa que o intenso inverno dificulte a nossa marcha ou que o sol abrasador faça demorar o avanço, o certo é que precisamos chegar até o fim do nosso itinerário ombro a ombro com as FORÇAS ALIADAS.
Ainda me recordo daquela bela poesia que diz em uma de suas estrofes:
Para a frente que importa a invernada,
Temporal, inclemência de sois.
Quem for fraco, que fique na estrada,
Que a vanguarda é o lugar dos heróis.
Pedimos a Deus para conservar tua pessoa ilesa das balas assassinas dos Nazistas; porém, se for do agrado do Altíssimo que o teu corpo tombe no campo de batalha, para que muitos outros vivam, seja feita a vontade de Deus.
O ataque deve ser repelido embora sucumbam alguns dos nossos. Que papel faríamos se permanecêssemos de mãos cruzadas quando o inimigo comum tentou ultrajar a nossa soberania?
Seremos por ventura alguma estátua onde o sangue não circula?
É legal trair nossa tradição?
Não, isto não.
Dos túmulos de Caxias, do Tenente Antônio João, de Camisão e outros mais, ouviríamos o grito da dor do insultado dizendo-nos:
Irmãos, hoje mais do que nunca o Brasil precisa vingar os seus filhos.
Levai em resposta à agressão a esses Nazistas o brilho de uma baioneta empunhada para que os nossos sejam vingados.
E, assim, acalmarão as ondas tempestuosas do mar furioso, e a bonança reinará para todos os povos do mundo, que foram vítimas dos sutis ataques do Eixo.
Portanto, filho, não queiras ter maus pensamentos e jamais haja em tua pessoa o desespero.
Seja também calmo. Porque todos nós temos que morrer um dia; logo, é desnecessário e mesmo indecente o desespero.
Muitos se enganam com a morte.
Ela não causa assombro a ninguém, porém enobrece a muitos. Se for preciso, morre em honra da Pátria e viverás eternamente. A tua lembrança ficará sempre conosco.
Um conselho: conserve sempre a tua fé em Deus e jamais a deixe seduzir por outrem. Todos nós estamos indo bem graças a Deus.
O que sentimos são saudades tuas, mas esperança de que em breve estarás aqui em Montes Claros conosco.
Terminando, pedimos a Deus por tua pessoa e pela honra e glória do Brasil e o cabal êxito da FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.
Queira aceitar a benção de teu pai e os abraços que teus irmãos, tias e cunhados lhe mandam.


Teu pai,
Antônio Martins de Santana Primo "

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Por volta das 13:48h, uma equipe do Corpo de Bombeiros de Montes Claros, compareceu até ao Km 402 da BR 135 na serra de Bocaiúva onde depararam com o trânsito interditado em todas as direções pela PMMG e ECO 135 em decorrência de uma mancha de óleo de motor que derramou sobre a pista de rolamento com aproximadamente 100 metros de extensão. A interdição durou cerca de 30 minutos com 8 km de congestionamento. Para eliminar o perigo de derrapagem de veículo que trafegam pelo local, foi aplicado “pó de serragem” sobre o líquido. Não houve registro de acidentes em decorrência ao incidente.

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Somando os mm de chuva em janeiro e fevereiro de 2019, encontrei 196 em Juramento e 123 em Montes Claros, bem abaixo dos mesmos meses de 2018: 364,6 em Juramento e 500 em Moc. É muito importante, como sempre, economizarmos no consumo do precioso líquido e rezarmos para que neste mês as "águas de março fechando o verão" sejam abundantes, com as bênçãos de São José.

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O Carnaval de rua em M. Claros voltou a ter tumulto e prisões, na noite de ontem, segunda-feira. Desta vez, foi no Bairro Santos Reis. Domingo, o tumulto ocorreu nas proximidades da Praça de Esportes, com a prisão de uma pessoa, que teria usado o microfone de um carro de som para supostamente ofender os policiais.
Ontem, no Santos Reis, 8 pessoas foram presas, acusadas de jogar garrafas contra a PM. 3 policiais precisaram de atendimento médico e bombas de gás lacrimogêneo foram usadas no tumulto. Havia apresentação de 2 blocos e uma banda tocava no trio elétrico. As garrafas amassaram o teto de numa viatura policial. Os 8 homens presos agora são acusados de lesão corporal, ameaça, resistência e crime de danos.

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Confusão e agressões marcam desfile de bloco em Montes Claros - Desfile do bloco Raparigas do Bonfim teve atritos na tarde deste domingo e até pancadaria. Polícia chegou a usar spray de pimenta - Luiz Ribeiro - Uma confusão generalizada marcou o carnaval em Montes Claros, Norte de Minas, na noite deste domingo. O bloco Raparigas do Bonfim puxou milhares de pessoas no seu desfile no centro da cidade, partindo da Praça da Estação. Quando o bloco chegou à Praça de Esportes, alguns dos seus integrantes começaram a gritar palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Uma parte do público começou a vaiar. De acordo com testemunhas, também houve insultos contra a Polícia Militar por parte de uma pessoa que usava um microfone de cima de um carro de som.
Na sequência iniciada uma pancadaria, que durou alguns minutos. A Policia Militar interveio e chegou a usar spray de pimenta para colocar fim a confusão. A multidão se dispersou e a apresentaçao do bloco foi suspensa,
Às 21h50min deste domingo, o Comando de Operações (Copom) da Polícia Militar de Montes Claros informou que duas pessoas foram presas por desacato à PM e que a situação foi controlada sem outras consequências. De acordo com o Copom, a ocorrência ainda estava em andamento e os nomes dos presos não foram divulgados. A corporação informou ainda que deverá nota oficial sobre o episódio.

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Adolescente morre após briga generalizada no carnaval de Bocaiuva - Vítima levou um tiro no tórax e não resistiu aos ferimentos. Os suspeitos, um jovem de 18 anos e um menos de 15 anos foram encaminhados à Delegacia da PM em Montes Claros - ANA LUIZA FARIA - Um jovem de 17 anos, identificado como (...), foi assassinado na madrugada deste domingo (3) durante a uma festa de carnaval, na praça Wandick Dumont, no centro de Bocaiuva, no Norte de Minas. Os suspeitos de serem autores do crime, um menos de 15 anos e um rapaz, (...), conhecido por Tom, de 18 anos, foram detidos e encaminhados para a delegacia de plantão da Polícia Militar (PM) em Montes Claros, também no Norte de Minas.
Segundo a PM, a vítima e os suspeitos haviam se desentendido, um dia antes, em uma festa na boate Kazarão. A polícia não soube informar o motivo da briga, mas de acordo com a PM, os envolvidos são conhecidos na região por terem participação no tráfico de drogas.
A vítima chegou a ser encaminhada para o Hospital Regional de Bocaiuva Dr. Gil Alves com uma perfuração no tórax, mas não resistiu aos ferimentos.
Testemunhas contaram que ouviram o barulho de disparos e logo em seguida Mateus estava caído no chão. Em seguida o menor fugiu do local em direção da rodoviária da cidade. Os policiais localizaram os suspeitos. O menor foi encontrado com um pé-de-meia no bolso, sujo de sangue, com ferimentos no braço e na face. De acordo com os militares, o suspeito contou que os ferimentos eram em decorrência da briga. Aos policiais ele negou ser o autor dos disparos e afirmou que fugiu pois populares afirmavam que ele era o culpado. A PM suspeita que o pé-de-meia teria sido utilizado para esconder a arma do crime, que ainda não foi localizada. Em seguida os policiais localizaram o outro suspeito.

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DADOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MONTES CLAROS - COPASA – FEVEREIRO / 2019

BARRAGEM JURAMENTO - Cota: 631.67 - (28/02/2019)

Volume acumulado: 14.793.181 m3 (representa 32,47% do volume total) – Está com 4,25 % INFERIOR com relação ao mesmo período em 28/02 /2018.

Total de chuva no mês de FEVEREIRO /19 =164,1 mm: (região de Juramento)
- O nível está 08,58 metros abaixo da cota de transbordo 640,25 –
Do dia 31/01/2019 a 28 /02/ 2019, subiu 0.55 mts no N.A.
Menor nível/índice em 2019: 31/01/2019: Cota 631,12 / 29,89%

VAZÕES DOS MANANCIAIS: Em 28/02/2019 > RIO CANOAS 5,0 l/seg; - RIO JURAMENTO 251,0 Litros por segundo - o RIO SARACURA com vazão 252,20 litros por segundo (vazão sazonada à pluviosidade local) –

Chuvas 2018 em milímetros: Janeiro 26,90 > Fevereiro 164,1 Total do Calendário Civil 2019: 191,00 milímetros
Total Calendário AGRÍCOLA de JULHO 2018 a JUNHO 2019 = 848,3 milímetros. –


Devido à estiagem prolongada, a COPASA incorporou vários POÇOS profundos na oferta de água no Sistema de distribuição.

VOLUME E VAZÕES: Com relação ao mesmo período do ano passado: - Barragem de Juramento: informações acima.

Os mananciais do PARQUE DA LAPA GRANDE (Pai João); REBENTÃO DOS FERROS – Barragem PORCOS e Poços Profundos que têm suas águas aduzidas para Estação de Tratamento de Água - ETA DO MORRINHO, estão atualmente com suas vazões reduzidas devido o veranico de FEVEREIRO dos últimos dias. Atualmente a ETA/Morrinho está operando com 238,0 Litros p/ segundo.
- Sistema de captação e Tratamento PACUÍ: 274,0 L/Seg. (média)

- Vazão total distribuída para o abastecimento de Montes Claros: Σ = 907,00 litros por segundo; sendo: - Verde Grande= 317,00– Morrinhos= 238,00 –- Poços Q 78,00 L/ seg e Sistema Pacuí fornecendo 274,00 Litros p/ segundo;


OBS: - A vazão informada do Sistema Verde Grande de 317,00 litros por segundo implica-se: 110,00 L/seg. da captação sazonal no próprio Rio Verde Grande + 197,00 L/seg. da Barragem de Juramento + 10,0 l/seg. poços da área da ETA.
Objetivando resguardar a água da barragem em dias de chuva a Copasa poderá fechar os registros da Barragem para recuperação rápida do seu nível.


NOTA: RODÍZIO > A Copasa, em cumprimento à resolução ARSAE-MG 68/2015 anunciou em 13/09/2018 o ENCERRAMENTO DO RODÍZIO em Montes Claros. Porém, a companhia conta com o apoio da população para o uso consciente da água, evitando desperdícios, especialmente nos períodos de estiagem. O uso racional dos recursos hídricos engloba a educação ambiental e organização comunitária.


CURIOSIDADES E FATOS DO MÊS FEVEREIRO


Há 139 anos em 02/02/1880, foi instalada a Escola Normal de Montes Claros no prédio n. 46, na antiga Rua Direita, hoje Justino Câmara. Dois anos depois 24/02/1884 sai o primeiro numero do jornal semanário “Correio do Norte”

.16 de Fevereiro > Dia do Repórter - Ele fareja a informação, sempre em busca de uma boa reportagem. Para a tarefa, não mede esforços. Com a pauta na mão, entrevista as fontes, pesquisa os dados e checa tudo o que pode servir na hora de redigir a matéria. No início de carreira, ele é chamado de foca que significa profissional inexperiente no cargo, novato, recém-saído da faculdade. Aquele que se deslumbra com as primeiras tarefas que recebe; que deixa passar detalhes importantes. Com o tempo ele vai largando aos pouquinhos a vida de foca para se aventurar na profissão com as próprias pernas.


Há 219 anos, em 22 de fevereiro de 1800, fundou o Seminário de Olinda PE que, segundo Pedro Calmon, era um “dos núcleos revolucionários mais intensos e influentes desse tempo.” No Seminário o professor de desenho era o padre João Ribeiro Pessoa, que eram maçom e foi “a alma da Revolução de 1817", cuja “alma e cérebro” foi o bispo Azeredo Coutinho.
Areópago de Itambé

Há 210 anos – Fevereiro de 1809 – O Escritor Pereira da Costa afirma que foi criada, em Pernambuco, uma loja maçônica (Loj.´. Simb.´. Areópago de Itambé) com objetivos exclusivamente políticos. Dela faziam parte os padres João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro, Miguel Joaquim de Almeida Castro (“Frei Miguelinho”) e Luiz José Cavalcanti. Os dois primeiros eram professores do Seminário de Olinda, e o último, vigário de Santo Antonio. Devido à participação de muitos sacerdotes no evento insurrecional, Pedro Calmon batizou-a de “Revolução dos Padres”. Foram relacionados sessenta padres e dez frades (entre eles, FREI CANECA), que participaram do movimento, quase todos os maçons, sobretudo a liderança do movimento.


Há 139 anos em 02/02/1880, foi instalada a Escola Normal de Montes Claros no prédio n. 46, na antiga Rua Direita, hoje Justino Câmara. Dois anos depois 24/02/1884 sai o primeiro numero do jornal semanário “Correio do Norte”

REFLEXÃO:
- A humanidade tem de acabar com a guerra antes que a guerra acabe com a humanidade.

- LIVRO TRAZ A HISTÓRIA DAS MAIORES INVENÇÕES DA HUMANIDADE ORGANIZADAS EM LINHAS DO TEMPO.


(*) José Ponciano Neto: Técnico em Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros e Vice Presidente da Academia Maçônica de Letras do Norte de Minas – AMALENM.

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Parece que esta ocorrendo corrida de moto na avenida sanitaria em plena madrugada.

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Por volta das 11h, um caminhão carregado (de ovos, ouvi dizer) tombou na Avenida Magalhães Pinto, bem em frente da lagoa, no sentido aeroporto. E desde então o tráfego está difícil no local, com o movimento sendo desviado para o entorno da lagoa. Quem demandar à região leste de M. Claros deve procurar alternativas, até que, por fim, o caminhão tombado na Avenida Magalhães Pintoi seja levantado da pista.

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A paz em risco?

Manoel Hygino

As escaramuças nas fronteiras do Brasil e Colômbia com a Venezuela evidentemente continuarão por tempo indefinido. Para o ditador Nicolás Maduro não interessa a paz, porque mantem seu domínio sobre o bom povo do país à base da fanfarronice e demagogia, além de altos salários para os comandos militares. Somente apelando para o ludíbrio se conseguiria manter acomodada uma população que ganha 6 dólares de salário mínimo ao mês.
Não sem razão, quase 2,7 milhões de venezuelanos deixaram a pátria desde 2015, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). A política de pretensa socialização, sob a qual se esconde a performance governamental (?) de Nicolás resultou em fracasso, que não se sabe quando termina. E se ainda não terminou por inciativa dos próprios venezuelanos, é porque lhes faltam recursos mínimos para se contrapor.
Desde 22 de janeiro, dá-se esse espicha e encolhe na fronteira, não se podendo esquecer que a Guiana entrou forçosamente no imbróglio, sem falar nos Estados Unidos que desejam ver o sucessor de Hugo Chavez pelas costas há muito tempo.
Caminhões brasileiros levaram cargas humanitárias para atendimento às necessidades fundamentais do povo, mas o próprio Nicolás elevou a voz e declarou que não precisa de esmolas do Brasil, como leite em pó, feijão e arroz, pois pode comprar e pagar. Seria o momento propício para um acerto de contas, porque não me consta que Caracas tenha pago seus débitos ao Brasil, inclusive para implantação do metrô da capital.
Fontes oficiais de cá, inclusive pelo vice Hamilton Mourão, dão conta de que o Brasil não quer conflito com o vizinho do norte. Além das contas a receber, depende de Caracas para abastecer Roraima de energia.
Para Juan Guaidó, uma intervenção militar estrangeira na região não pode ser descartada. O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, disse em Bogotá, dirigindo-se aos militares que sustentam Nicolás Maduro na Venezuela. “Todas as opções estão na mesa. Para quem apoia Maduro, tenho um recado do presidente Trump: vocês podem apoiar a oferta generosa de anistia do presidente interino, Juan Guaidó, e viverem no seu país em paz. Mas, se manifestarem o apoio a Maduro, não encontrarão saída fácil. Vocês perderão tudo e serão responsabilizados. Façam a escolha certa por suas famílias e fiquem ao lado de Guaidó”, destacou Pence.
Países da América Latina integrantes do Grupo de Lima descartaram uma ação militar contra a Venezuela, mas querem que Nicolás Maduro seja julgado por tribunal internacional, por crimes contra a humanidade.
O Grupo recusou intervenção militar em comunicado divulgado após reunião em Bogotá, na Colômbia. No texto, o grupo de 14 países, entre eles o Brasil, afirma que a transição democrática na Venezuela deve ser conduzida “pacificamente pelos próprios venezuelanos”, com apoio de meios políticos e diplomáticos e “sem uso da força”.
O vice-presidente norte-americano, Mike Pence, presente em Bogotá, reiterou que “todas as opções estão sobre a mesa” para afastar Nicolás Maduro e empossar ao autoproclamado presidente interino. Compreendo que a situação de Maduro está cada vez pior, como evidencia a elevação do tom nos pronunciamentos públicos e pelo baixo nível do vocabulário. O fato de, há poucos dias, chamar o presidente Conde, da Colômbia, de maricón é prova cabal. Depois de tantas escaramuças e movimentação na fronteira, começou a guerra de palavras. Depois...

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Prefeito Humberto Souto assina acordo para construção da nova sede da Prefeitura - O prefeito Humberto Souto assinou nesta terça-feira, 26, o termo de acordo para a desapropriação da antiga fábrica da Coteminas na avenida Governador Magalhães Pinto, onde será construída a nova sede da Prefeitura de Montes Claros. A cerimônia de assinatura foi realizada no Gabinete do prefeito e contou com a presença do presidente do grupo Coteminas, Josué Gomes, executivos da empresa e secretários municipais.
A assinatura do contrato coloca fim a um problema antigo, quando a Prefeitura havia adquirido em 2015 o terreno da empresa Coteminas para abrigar a nova sede do paço municipal, entretanto as prestações para quitação do terreno não foram pagas pela gestão anterior. Como solução, a empresa e a Prefeitura chegaram a um acordo em 2018, através da permuta entre terrenos do município e a antiga fábrica. Pelo acordo, o município não terá ônus financeiro para obter a nova sede, salvo os terrenos que constaram na permuta.
As obras de adequação da antiga fábrica para abrigar a sede da Prefeitura estão estimadas em R$ 11.200.000,00, valor que será despendido totalmente pelo grupo Coteminas. A nova sede da Prefeitura terá uma área de 89 mil metros quadrados, sendo 18 mil metros de área construída. O prédio vai abrigar várias secretarias, lanchonete, unidade de atendimento integrado ao cidadão, unidade da medicina do trabalho, auditório além de área verde e estacionamento. A estimativa é de que a nova sede seja concluída em até 7 meses.
Durante a assinatura do acordo nesta terça-feira, o presidente do grupo Coteminas, Josué Gomes, destacou o papel do prefeito Humberto Souto para o fim do impasse:
“Montes Claros é muito importante para a Coteminas, porque foi aqui que tudo começou. O maior presente que poderíamos dar a Montes Claros era esse, uma nova sede para a Prefeitura na primeira fábrica, um prédio que foi construído para ter uma longa durabilidade. É importante destacar o papel do prefeito Humberto Souto para que esse acordo fosse celebrado, pois desde o início ele buscou resolver o problema de forma justa”, destacou.
O prefeito Humberto Souto fez questão de destacar que o município vai ganhar uma nova sede municipal sem precisar fazer qualquer investimento. Ele pontuou ainda que a nova sede trará mais conforto tanto para os colaboradores quanto para o cidadão.
“Tínhamos um problema, uma dívida criada sem que que o município tivesse condições de pagar. Após conversas, surgiu a ideia de realizar a permuta com terrenos públicos que estão ociosos e passíveis de invasão, e isso anulou o antigo contrato de compra do prédio. Obtivemos um valor menor e ainda sem ônus de investimento para o município, que terá uma sede moderna, totalmente mobiliada e com todo o conforto possível para o cidadão e para os servidores. Será uma grande obra para Montes Claros sem necessitar dos recursos da Prefeitura”, disse o Prefeito.
Nova avenida – Ainda em sua fala, o prefeito Humberto Souto anunciou a construção de uma avenida que irá ligar a região do grande Village à Avenida Governador Magalhães Pinto, margeando a nova sede do Executivo. A avenida vai ser construída graças a um acordo feito entre uma construtora e a Prefeitura, solucionando uma irregularidade em um loteamento nas imediações.
“Será uma avenida duplicada de dois quilômetros, com canteiro central. A construtora loteou o local de forma irregular e através de um acordo estabelecemos que a construção da avenida sanaria o problema e isentaria a empresa de possíveis medidas administrativas”, explicou.
Mais investimentos – Também durante a cerimônia, o presidente do grupo Coteminas, Josué Gomes, anunciou que a empresa deverá realizar um grande investimento na cidade em 2019. De imediato, Josué anunciou a criação de 400 novos postos de emprego.
O presidente anunciou ainda que irá realizar um investimento de R$ 20 milhões ainda no mês de março, com a importação de uma nova máquina têxtil. Ele disse ainda que irá aplicar, posteriormente mais R$ 40 milhões em investimentos na cidade, o que totalizará R$ 60 milhões em 2019.
“Acreditamos em Montes Claros e acreditamos na seriedade do prefeito Humberto Souto, por isso estamos realizando este grande investimento. Isso é o mínimo que podemos fazer por Montes Claros, apoiando o desenvolvimento da cidade neste momento importante”, concluiu.

***

Estado de Minas - Prefeitura de Montes Claros ocupará prédio antigo da Coteminas - Luiz Ribeiro - - A Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, terá nova sede em uma antiga fábrica da Coteminas, onde serão instaladas várias secretarias municipais. Foi assinado nesta terça-feira pelo prefeito Humberto Souto e o presidente da empresa têxtil, Josué Gomes da Silva, o termo de acordo para a desapropriação da antiga indústria, situada perto do aeroporto local. Foi na cidade que surgiu o grupo empresarial, fundado pelo ex-vice-presidente José Alencar, pai de Josué. A “nova” prefeitura deverá ser inaugurada em sete meses, com a previsão de contar com 89 mil metros quadrados, dos quais 18 mil são de área construída. Pelo acordo celebrado entre as partes, a antiga fábrica será repassada para a municipalidade, que, em compensação, entregará diversos terrenos na área urbana para o Grupo Coteminas. As obras de adaptação das instalações para receber a sede municipal, orçadas em R$ 11,2 milhões também ficarão por conta do grupo empresarial. Na gestão anterior do ex-prefeito Ruy Muniz (PSD), foi firmada uma negociação entre a administração municipal e a Coteminas. O entendimento previa que o município pagaria pelo imóvel R$ 48 milhões, divididos em 36 parcelas, devendo arcar ainda com mais R$ 20 milhões para a reforma do prédio e R$ 10 milhões com a compra de equipamentos. No entanto, Muniz foi afastado da prefeitura em abril de 2016 e as prestações deixaram de serem pagas à indústria têxtil pelo vice-prefeito José Vicente Medeiros (MDB), que concluiu o mandato. Quando tomou posse em janeiro de 2017, o prefeito Humberto Souto encontrou a dívida com a Coteminas e chegou a propor a empresa o cancelamento do contrato feito na gestão passada. Para resolver o impasse, em 2018, a Coteminas propôs um novo acordo: entregar uma nova sede para a municipalidade, ficando responsável pelas obras de construção e adequação, recebendo em troca terrenos do município. A permuta foi aceita pela atual administração. “Montes Claros é muito importante para a Coteminas, porque foi aqui que tudo começou. O maior presente que poderíamos dar a Montes Claros era esse, uma nova sede para a prefeitura na primeira fábrica, um prédio que foi construído para ter uma longa durabilidade”, afirmou Josué Gomes da Silva. “Tínhamos um problema, uma dívida criada sem que o município tivesse condições de pagar. Após conversas, surgiu a ideia de realizar a permuta com terrenos públicos que estão ociosos e passíveis de invasão, e isso anulou o antigo contrato de compra do prédio. Obtivemos um valor menor e ainda sem ônus de investimento para o município, que terá uma sede moderna, totalmente mobiliada e com todo o conforto possível para o cidadão e para os servidores. Será uma grande obra para Montes Claros sem necessitar dos recursos da Prefeitura”, destacou o prefeito Humberto Souto.

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A mão forte de Francisco

Manoel Hygino

No Vaticano, convocada pelo papa Francisco, realizou-se, no passado fim de semana, a reunião de 190 representantes do alto clero de todo o mundo para discutir o tema (e o problema) “A proteção de menores na Igreja”. Por aquela época, bem próxima, o papa tomou outra atitude enérgica. Ele, que não titubeia diante de cardeais, expulsou um sacerdote goiano, de 45 anos, suspeito de abuso sexual contra ex-freiras e ex-noviças, perdendo o padre o status clerical. Significa que o padre, ou ex, ordenado há 19 anos, deixou de ser sacerdote, na punição mais grave que a Igreja Católica pode impor a um clérigo.
A expulsão é o desfecho de investigação canônica contra o religioso, que, após passar por muitas dioceses no Brasil, atualmente responde ao bispo de Ciudad del Este, no Paraguai. Citado como molestador de pelo menos 11 mulheres, ele fora afastado temporariamente. Agora, a decisão é definitiva.
Francisco, aliás, afirmou na histórica e recente abertura da cúpula do Vaticano: o “povo de Deus” espera “medidas concretas” contra a pedofilia. Para o pontífice, pedofilia não pode existir.
Há uma aproximação de datas. Veja:
Em um fevereiro não muito remoto, registrou-se o anúncio da renúncia de Bento XVI ao comando da Igreja Católica. Seu ato se tornou conhecido do mundo em pleno dia 28, em 2013, quando ele surpreendeu a cristandade. Uma sombra pairou sobre o trono de Pedro. Bento XVI foi o quarto pontífice a renunciar, antecedido por Gregório XII, em 1415. A renúncia não invalida os fundamentos e muito menos o que pregou Jesus de Nazaré, provocando, porém, um estremecimento talvez como da barragem da Vale, de 25 de janeiro em Brumadinho. Mas as posições de Francisco são inabaláveis, a despeito de tudo.
Convém trazer do passado o que aconteceu com Bento XVI. Ele teria alegado problemas de saúde e desacordo com condutas sociais, como casamento entre pessoas do mesmo sexo e a necessidade de esses casais adotarem filhos, mas a realidade é outra, como se depreende dos murmúrios nos corredores da Santa Sé. Aliás, isso acontece há décadas, centênios, não há novidade.
Vale a pena repetir: uma coisa é a religião católica, outra o Vaticano, que é um Estado e, como tal, tem suas mazelas, seus subterrâneos, suas podridões, como sublinhou o jornalista Oscar Andrades, em seu blog.
No caso imediatamente precedente, seria o envolvimento do Vaticano no submundo do crime em operações financeiras. No caso mais recente, em que Francisco aparece aparentemente lançando chamas contra os abusadores sexuais é outro episódio. De todo modo há crime, com o que a Igreja não concorda e contra ambos Francisco se levanta com todo vigor e rigor, ainda, com autoridade da Igreja. Confessou a plenos pulmões: “Me traz à mente a cruel prática religiosa, difundida no passado em algumas culturas, de oferecer seres humanos – frequentemente crianças – como sacrifício nos rituais pagãos. Gostaria de reafirmar com clareza: se na Igreja for descoberto um só caso de abuso – que em si mesmo já representa uma monstruosidade, o abusador é um instrumento de Satanás, e a Igreja está diante de uma manifestação do mal”.

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O papa e Maduro

Manoel Hygino

Enquanto na Venezuela se desenrola a novela inquietante da disputa pelo comando da nação entre o ditador Nicolás Maduro e o autoproclamado presidente e líder da oposição, Juan Guandó, reservas de suprimentos e medicamentos esperam na fronteira do Brasil, em Roraima. A ajuda humanitária está proibida pelo sucessor de Hugo Chávez de ingressar no território ao Norte para atender à demanda de milhões de pessoas. Algo criminoso, como se vê.
No Vaticano, convocada pelo papa Francisco, realiza-se a reunião de 190 representantes do alto clero de todo o mundo para discutir o tema (e o problema): “A proteção de menores na Igreja”. Pois exatamente nesse ínterim, o papa tomou outra atitude enérgica. Ele, que não titubeia diante de cardeais, expulsou um sacerdote goiano, de 45 anos, suspeito de abuso sexual contra ex-freiras e ex-noviças, perdendo o padre o status clerical. Significa que o padre, ou ex, ordenado há 19 anos, deixou de ser sacerdote, a punição mais grave que a Igreja Católica pode impor a um clérigo.
A expulsão é o desfecho de investigação canônica contra o religioso, que, após passar por muitas dioceses no Brasil, atualmente responde ao bispo de Ciudad del Este, no Paraguai. Citado como molestador de pelo menos 11 mulheres, o padre fora afastado temporariamente. Agora, a decisão é definitiva.
Francisco afirmou também: o “povo de Deus” espera “medidas concretas” contra a pedofilia, falando na abertura de cúpula histórica no Vaticano sobre o tema. Aconteceu, na última quinta-feira, na reunião em Roma da qual muito mais poderá advir, e que se aguardará pelos meios de comunicação.
Situação delicadíssima na sede da Igreja, mas também na terra descoberta por Colombo. As fronteiras da Venezuela com o Brasil e Colômbia encontram-se fechadas desde a noite de quinta-feira, por decisão de Maduro, tropas armadas para garantir posições.
No que tange a Francisco, não há perspectiva de retrocesso. Cabeça dura, Trump insiste também em erguer um muro intransponível no limite com os mexicanos. A região está, pois, sitiada.
O que haverá de restar do terrível embrulho em que fomos metidos? No Brasil, atravessamos um período de angústia diante da sucessão de notícias sobre a possibilidade de rompimento de barragens que serviam à produção minerária, fonte expressiva de divisas na balança comercial.
Não se esquecerá que, exatamente em fevereiro, registrou-se a renúncia de Bento XVI ao comando da Igreja Católica. Seu ato se tornou conhecido do mundo em pleno dia 28, surpreendendo a cristandade. Uma sobra pairou sobre o trono de Pedro. Bento XVI foi o quarto pontífice a renunciar, o antecedido por Gregório XII, em 1415. A renúncia não invalida os fundamentos e muito menos o que pregou Jesus de Nazaré, e provoca um estremecimento talvez maior que o de 25 de janeiro em Brumadinho. Mas as posições de Francisco têm sido inabaláveis.

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JULGAMENTOS NÃO SÃO PARA O NARCISISMO INDOUTO.

Em meio à agonia; sofrimento e muitas dores no peito, existem aqueles que não querem o soluto imediato. Ficam atrapalhando.

Estamos assistindo no televisual e lendo acerca das manifestações populares com foco ao rompimento de Brumadinho - MG e da barragem do Feijão. Digo rompimento da cidade de Brumadinho justamente porque não foi só a barragem que rompeu – mas toda a economia local e adjacência. Inhotim com seus acervos de arte contemporânea não é capaz de manter a economia, até por que, a rotatividade dos turistas caiu mais de 60 % pos desastre. - Hotéis e restaurantes ocupados somente pelos os garimpeiros de corpos.

Vamos às manifestações. Estamos vendo funcionários de órgãos públicos e neófitos políticos principiando em assuntos de operação e estabilidade de barragem sem nenhum conhecimento. Só atrapalham! Querem na verdade brotar a sua imagem em um campo que requer esclarecimento dos fatos – uns falam em audiência pública – outros procuram câmeras e parlatórios com atitudes ridículas.

Temos que respeitar os acontecimentos desastrosos que estão aí! Ficar cobrando novas leis para endurecer o licenciamento – ficar cobrando prisões de suspeitos e cobrar paralisação das mineradoras. Isto é balela! - Temos que cobrar formas técnicas e corretas na disposição dos rejeitos - que atendam a lei de Segurança de Barragem.

Este negócio de aprovar novas leis no quente das manifestações significa que serão revistas assim que a poeira baixar. Nós (do meio) conhecemos muito bem como funciona quando um grande empreendedor ameaça finalizar suas atividades e “picar a mula” para outro estado ou país. As bolsas de valores despencam e todos afrouxam e ainda oferece subsídios para ficarem. Imagine se a VALE – a CARPATHIAN GOLD ou ANGLO AMERICAN fizerem esta ameaça? Como reagiria a população ativa de Mariana / Brumadinho / Riacho / Conceição do Mato Dentro? E como seria a posição das federações das indústrias com os políticos executivos?

Fui Conselheiro no COPAM-NM muito tempo, cansei de dar “murro em ponta de faca”; dentro existia um grupo para defender os interesses das indústrias, outro para defender o Agronegócio e um pequeno grupo para defender o Saneamento Básico – este último era o mais perseguido. Colocavam muitas “dificuldades para vender facilidades”. Meu tempo passou! Mas, a perseguição ao saneamento continua! Olha, que o Saneamento só trás Solução!

Nas reuniões do Copam para deliberar os licenciamentos das mineradoras (Ouro, ferro e Brita), era um teatro dos mais cômico e triste. Os conselheiros que representavam os órgãos do governo agiam com “Shot out” - pediam a "Baixa do Processo em Diligência" – depois das visitas “Técnicas” - (...)

O mais cômico era os empreendedores que financiavam transportes e lanches para a população da localidade da mineração para manifestar e pressionar os conselheiros. Somados ao Lobby, a anuência do conselho era dada como certa. E, eu ali! “Nada a fazer / Senão esquecer o medo. O pobre “caçador de mim” era abatido. Voto vencido.

Sempre fui um defensor do Desenvolvimento Sustentável – nunca fui a favor da degradação ambiental – sempre fui contra esta demagogia que é apregoada pelos falsos ambientalistas - que demonstram ser uma pessoa e na verdade é outra - estão dentro da “Seita Verde” que aproveitam dos desastres e da DOR para o NARCISISMO. Solução mesmo, eles não trazem!

Para finalizar, quero externar que, há pouco mais de 01 ano a Agencia Nacional de Águas (ANA) publicou o Relatório de Segurança de Barragens onde aponta 05 barragens comprometidas, em Minas Gerais, as com maiores graus de risco estão situadas nas cidades de Nova Lima e Rio Acima, (região metropolitana de Belo Horizonte), e uma em Ouro Preto. – Obviamente que é um número subdimencionado, há muitas barragens que não foram avaliadas e outras que contradiz as informações. A Barragem de Dolabela, por exemplo, ainda é uma incógnita. Só existe um relatório elaborado por este escriba quando conselheiro no CBH Jequitaí-Pacuí que, felizmente foi o ponto de partida numa demanda judicial que aciona o INCRA.

- Opinião pública ajuda, mas não está no Código Penal. – Caçar encrenca não é solução.

Uma só lembrança. Sabemos da importância da silvicultura produtora de energia, mas, até hoje nada foi feito para SALVAR a RECARGA e as NASCENTES dos rios que abastecem a barragem de Juramento-MG. – Os tanques e barramentos nascentes permanecem sem nenhuma interferência dos órgãos fiscalizadores. – Se têm, não surtiu efeito. - O Rio Congonhas já não conta mais com os principais tributários, sua vazão inviabilizou a barragem que ali era proposta.



- O MEU COMPROMISSO É COM O RELACIONAMENTO EXISTENTE ENTRE HISTÓRIA E ECOLOGIA.

(*) José Ponciano Neto é Conselheiro no Comitê Gestor das Barragens Operadas pela Copasa (CGBC) e Técnico em Meio Anbiente e Recursos Hídricos
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JULGAMENTOS NÃO SÃO PARA O NARCISISMO INDOUTO.

Em meio à agonia; sofrimento e muitas dores no peito, existem aqueles que não querem o soluto imediato. Ficam atrapalhando.

Estamos assistindo no televisual e lendo acerca das manifestações populares com foco ao rompimento de Brumadinho - MG e da barragem do Feijão. Digo rompimento da cidade de Brumadinho justamente porque não foi só a barragem que rompeu – mas toda a economia local e adjacência. Inhotim com seus acervos de arte contemporânea não é capaz de manter a economia, até por que, a rotatividade dos turistas caiu mais de 60 % pos desastre. - Hotéis e restaurantes ocupados somente pelos os garimpeiros de corpos.

Vamos às manifestações. Estamos vendo funcionários de órgãos públicos e neófitos políticos principiando em assuntos de operação e estabilidade de barragem sem nenhum conhecimento. Só atrapalham! Querem na verdade brotar a sua imagem em um campo que requer esclarecimento dos fatos – uns falam em audiência pública – outros procuram câmeras e parlatórios com atitudes ridículas.

Temos que respeitar os acontecimentos desastrosos que estão aí! Ficar cobrando novas leis para endurecer o licenciamento – ficar cobrando prisões de suspeitos e cobrar paralisação das mineradoras. Isto é balela! - Temos que cobrar formas técnicas e corretas na disposição dos rejeitos - que atendam a lei de Segurança de Barragem.

Este negócio de aprovar novas leis no quente das manifestações significa que serão revistas assim que a poeira baixar. Nós (do meio) conhecemos muito bem como funciona quando um grande empreendedor ameaça finalizar suas atividades e “picar a mula” para outro estado ou país. As bolsas de valores despencam e todos afrouxam e ainda oferece subsídios para ficarem. Imagine se a VALE – a CARPATHIAN GOLD ou ANGLO AMERICAN fizerem esta ameaça? Como reagiria a população ativa de Mariana / Brumadinho / Riacho / Conceição do Mato Dentro? E como seria a posição das federações das indústrias com os políticos executivos?

Fui Conselheiro no COPAM-NM muito tempo, cansei de dar “murro em ponta de faca”; dentro existia um grupo para defender os interesses das indústrias, outro para defender o Agronegócio e um pequeno grupo para defender o Saneamento Básico – este último era o mais perseguido. Colocavam muitas “dificuldades para vender facilidades”. Meu tempo passou! Mas, a perseguição ao saneamento continua! Olha, que o Saneamento só trás Solução!

Nas reuniões do Copam para deliberar os licenciamentos das mineradoras (Ouro, ferro e Brita), era um teatro dos mais cômico e triste. Os conselheiros que representavam os órgãos do governo agiam com “Shot out” - pediam a "Baixa do Processo em Diligência" – depois das visitas “Técnicas” - (...)

O mais cômico era os empreendedores que financiavam transportes e lanches para a população da localidade da mineração para manifestar e pressionar os conselheiros. Somados ao Lobby, a anuência do conselho era dada como certa. E, eu ali! “Nada a fazer / Senão esquecer o medo. O pobre “caçador de mim” era abatido. Voto vencido.

Sempre fui um defensor do Desenvolvimento Sustentável – nunca fui a favor da degradação ambiental – sempre fui contra esta demagogia que é apregoada pelos falsos ambientalistas - que demonstram ser uma pessoa e na verdade é outra - estão dentro da “Seita Verde” que aproveitam dos desastres e da DOR para o NARCISISMO. Solução mesmo, eles não trazem!

Para finalizar, quero externar que, há pouco mais de 01 ano a Agencia Nacional de Águas (ANA) publicou o Relatório de Segurança de Barragens onde aponta 05 barragens comprometidas, em Minas Gerais, as com maiores graus de risco estão situadas nas cidades de Nova Lima e Rio Acima, (região metropolitana de Belo Horizonte), e uma em Ouro Preto. – Obviamente que é um número subdimencionado, há muitas barragens que não foram avaliadas e outras que contradiz as informações. A Barragem de Dolabela, por exemplo, ainda é uma incógnita. Só existe um relatório elaborado por este escriba quando conselheiro no CBH Jequitaí-Pacuí que, felizmente foi o ponto de partida numa demanda judicial que aciona o INCRA.

- Opinião pública ajuda, mas não está no Código Penal. – Caçar encrenca não é solução.

Uma só lembrança. Sabemos da importância da silvicultura produtora de energia, mas, até hoje nada foi feito para SALVAR a RECARGA e as NASCENTES dos rios que abastecem a barragem de Juramento-MG. – Os tanques e barramentos nascentes permanecem sem nenhuma interferência dos órgãos fiscalizadores. – Se têm, não surtiu efeito. - O Rio Congonhas já não conta mais com os principais tributários, sua vazão inviabilizou a barragem que ali era proposta.



- O MEU COMPROMISSO É COM O RELACIONAMENTO EXISTENTE ENTRE HISTÓRIA E ECOLOGIA.

(*) José Ponciano Neto é Conselheiro no Comitê Gestor das Barragens Operadas pela Copasa (CGBC) e Técnico em Meio Anbiente e Recursos Hídricos
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Lembranças do Fórum Gonçalves Chaves

Desde o fim dos anos 50 e início dos anos 60, no século passado, tive muita ligação com os Serventuários da Justiça, no antigo Fórum da Rua Camilo Prates, principalmente nos 4 primeiros anos da década dos 60, antes de ir para Belo Horizonte em agosto de 1964, onde concluí o Curso Científico no Colégio Estadual de Minas Gerais e o de Engenheiro Eletricista, em 1972, na Escola de Engenharia da UFMG.
É que meu pai, Pedro Prates Guimarães (1923-2013), era o titular do Cartório do Segundo Ofício, Judicial e Notas, e eu me interessava muito em trabalhar no mesmo, onde pude aprender e executar muitas tarefas da rotina diária, sendo uma fase inesquecível da minha vida, tanto pelas atividades que exercia, quanto pelas amizades e pelo ótimo ambiente.
O que aprendi nessa época foi e continua sendo muito útil até hoje, apesar de já terem passados cerca de 55 anos, e será para sempre.
Homenageando as pessoas com as quais lá convivi, sendo que a maioria já partiu para a Eternidade, relaciono a seguir os nomes que sabia e me lembrei e que foram ou são conhecidos de muitos conterrâneos ou não. Eles são parte da história de Montes Claros. Perdoem-me os que não citei. Que todos estejam com Deus.

- Cartório de Registro Civil: Benjamin Versiani dos Anjos, Terezinha Vasconcelos e Bernadete Versiani.
- Cartório do Primeiro Ofício: Cândido e Paulo Simões Canela, Reinilson Simões de Souza e Júlio Canela.
- Cartório do Segundo Ofício: Pedro Prates Guimarães, Celestino (Telé) Soares da Cruz, Romeiro Ferreira de Andrade, Fernando Valadares Roquete e Geraldo Nobre.
- Cartório do Terceiro Ofício: Camilo Prates Sobrinho e Afonso Prates Borba.
- Cartório de Registro de Imóveis: Alberto Laborne Vale, Jorge de Carvalho, Haroldo Filpi e Marcílio Fernandes Rodrigues.
- Cartório de Registro de Títulos e Documentos: Joanir Vale Maurício e Flávio Pinto.
- Cartório Distribuidor/Partidor: Carmelita Couto Machado Amorim; lanchonete: Nadir (Santinho) Fernandes Amorim.
- Cartório do Crime: Geraldo Prates, Júlio César Felicíssimo Prates.
- Cartório Eleitoral: Reinaldo Souto.
- Juizes de Direito: Francisco Bórgia Vale, Otávio Vieira Machado, Abílio Leite Barbosa Filho, Vicente de Paulo Pimenta e Emerson Tardieu Pereira.
- Promotor de Justiça: Jair Renault de Castro
- Telefonista: Neide Carvalho Costa
- Coletoria Estadual: Orlando Ferreira Lima, Jaime Gomes Leite, Vavá Fróis e Dalva Fróis.
- Oficiais de Justiça: Osvaldo Landim, Antônio Antunes Gomes e Roberto Ferreira de Andrade.
- Procuradores de Partes: Antônio Mota, Joaquim e Emirene Carvalho Costa.
- Advogados: Henrique e Sidney Chaves, Juracy Félix, Osmar Peres Caldeira, Carlos Mota, Vicente Mota, Antônio Francelino Lafetá, Bento Campos, Manoel Paulino, Orestes Barbosa, João Luiz Almeida, José Nunes Mourão, Argentino Rocha, João Batista Casassanta, Georgino Jorge de Souza, Francisco José Pereira, Joaquim Campos, Affonso Henriques Prates Correia, Rodrigo Oliveira e Humberto Guimarães Souto.

Afonso Cláudio de Souza Guimarães - Montes Claros, 24/2/2019

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As aventuras de Farquhar

Manoel Hygino

Alguns livros, pouco lidos entre nós por sinal, talvez devessem ser indicados aos brasileiros das novas gerações para que elas se inteirem e melhor entendam fatos e acontecimentos que se desdobram até nossos dias. Um deles, por exemplo, seria “Farquhar, o último titã”, de Charles A. Gauld, de 520 páginas e já traduzido ao português por Eliana Nogueira do Vale, editado pela Cultura de São Paulo, em 2006.
O autor (1911–1977), diplomado em história, jornalista e professor, tornou-se mais tarde brasilianista, com toda razão e por todos os títulos. Por sinal, um pesquisador dos temas focalizados por Gauld é Enéas Athanázio, de Santa Catarina, a quem se deve “Farquhar e Lobato”. Ele reside no Balnário Camboriú e considera a obra simplesmente “impressionante”.
Nesta hora em que a produção escrita completa de Lobato é liberada no país, nada melhor que focalizar o tema e seus personagens, porque a tragédia de Brumadinho é apenas uma parte desta dolorosa história quase fantástica, que precisa ser comentada à nação e aos brasileiros, para que se faça uma avaliação segura.
Farquhar já foi objeto de observações minhas anteriormente. Sirvo-me do escritor de Camboriú para resumir-lhe a biografia. “Foi homem de mil negócios, fundou um império econômico – o chamado Sindicato Farquhar, estendendo tentáculos por boa parte do mundo”, logo não deixaria o maior país do hemisfério latino-americano fora de seu alcance, de suas riquezas e perspectivas.
Nascido em York, na Pensilvânia, estabeleceu a sede do seu grupo em Nova York. Formou-se em engenharia e direito. Teve negócios em Havana e construiu ferrovias em Cuba e Guatemala. Era o cidadão dos mil instrumentos e todos o sabiam: “lidou com energia elétrica, bondes, terras, gado, frigoríficos, navegação, celulose e papel, madeiras e minérios”.
No campo dos transportes, foi “concessionário dos portos do Pará e do Rio Grande, construiu a célebre Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, “a ferrovia do diabo”, em Rondônia, e a Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande, interligando o Sul do país. Sonhava implantar uma rede ferroviária transcontinental, unindo todo o continente, e realizou em parte o seu propósito. Seu famoso trem intercontinental, blindado e luxuoso, trafegou desde a Argentina até São Paulo”.
Só por evocar esses projetos, pode-se perceber que Percival Farquhar era uma fera. Pouquíssimos sonharam tanto e tão alto e, arregaçando as mangas, pôs-se a campo. Não ficou na conversa, mantendo entendimentos de altíssimo nível com chefes de governo e Estado.
Naqueles dias que já parecem tão remotos, Lobato e Farquhar lutavam para criar no Brasil a mentalidade necessária para estabelecimento da indústria do aço, usando as fabulosas reservas minerais Minas à frente. Àquela época, apregoava-se que o país era eminentemente de produção agropecuária.
Percival procurava pressionar Vargas e, depois de tudo, dizia que como empreendedor mundial jamais gastara tanto em propinas para conseguir que certos brasileiros o deixassem trabalhar.

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No dia de hoje, dia 22/02/2019, por volta de 07:00 horas, ocorrência de um princípio de incêndio no interior do Shopping Ibituruna na Academia Atlética. No local tratava -se de um princípio de incêndio no sistema de climatização da Academia. Foi utilizado extintores de incêndio para controlar e debelar o princípio de incêndio. A Academia foi interditada para melhor avaliação do sistema elétrico por profissional competente. Não houve vítimas, apenas danos no próprio sistema de climatização. Deslocaram para o atendimento a ACA 1174, ABTS 08956, ASM 0806.

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Homem casado é suspeito de matar amante grávida em Montes Claros - Luiz Fernando Mota - Uma grávida de 32 anos foi assassinada com dois tiros em frente sua casa, em Montes Claros no Norte de Minas, ao sair para trabalhar na manhã de quinta-feira (21). O suspeito do crime é o amante dela, um homem casado de 47 anos, que foi preso na última tarde.
De acordo com a Polícia Miltiar, Daniele Pereira Leite Sampaio estaria sendo pressionada pelo homem a abortar a criança. A PM encontrou várias mensagens no celular dela em que ela diz para uma amiga que o amante esteve na casa dela e questionou se a gravidez estava confirmada.
Segundo a PM, as mensagens dizem: "Perguntou se fiz o exame de sangue. Disse que sim. Ele pediu pra ver. Aí falei que deu positivo. Ele falou um monte, disse que eu teria que tirar para ficar melhor pra mim e pra ele", relatou a vítima à amiga.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, em conversa com outra amiga, Daniele "foi enfática em dizer que estava grávida de César e que recebeu ameaça para abortar criança".
O crime aconteceu por volta das 5h da manhã. O corpo de Daniele foi encontrado ao lado de uma moto, próximo à casa dela, no bairro Nossa Senhora das Graças. Testemunhas relataram à PM que ela se encontrava com o suspeito frequentemente e que ele conhecia a rotina da vítima.
O homem foi detido à tarde, na casa dele, na rua Guiana Francesa. Durante a abordagem, ele demonstrou nervosismo e primeiramente negou o relacionamento. Em conversa com os militares, ele entrou em contradição sobre alguns pontos e, em seguida, assumiu que teve um relacionamento com a vítima por um ano. Ele disse que a encontrava em uma academia de capoeira, mas que não a via há cerca de sete meses.
A informação foi neagada pela filha de Daniele, uma garota de 15 anos. Segundo a jovem, o suspeito havia se encontrado com a mãe há pelo menos dois dias, no início desta semana, no bairro Santa Rafaela.
Ele foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil. O corpo de Daniele será velado nesta sexta-feira (22), em Montes Claros.

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Mulher é morta a tiros na porta de casa em Montes Claros - Luiz Ribeiro - 21/02/2019 09:43 - Uma mulher foi assassinada a tiros na porta de casa, quando saía para o trabalho na manhã desta quinta-feira, em Montes Claros, Norte de Minas. D.P.L.S, de 32 anos, foi atingida por dois disparos. O autor do homicídio fugiu e a suspeita é de crime passional. O assassinato ocorreu no Bairro Nossa Senhora das Graças, na região do Grande Maracanã. De acordo com a Polícia Militar (PM), por volta das 5h, os vizinhos de D.P.L.S ouviram dois disparos. Quando saíram a rua, encontraram a mulher caída no chão, agonizando, na porta de casa. Ela foi atingida no pescoço e nas costas. O autor dos tiros já tinha fugido do local, sem ser identificado e sem deixar pistas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) foi chamado. Os socorristas tentaram reanimar a mulher, mas não ela não resistiu e morreu no local. A hipótese de latrocínio foi descartada, pois a moto, o telefone e outros pertences da vitima não foram levados. A PM realiza buscas à procura do autor do crime.

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Identificação do mordomo

Manoel Hygino

Prisioneiros do medo? Passageiros da agonia? Dominados pelo pânico? Todos poderiam servir como títulos de filmes de terror, condizentes com a hora de inquietação que os mineiros principalmente passam depois do desastre de Brumadinho. Este entrou definitivamente para a história do Brasil pelas suas dimensões e pelo saldo de dor e perversas lembranças legadas às gerações seguintes.
Em cada margem de rio ou proximidade de chuva, a qualquer hora do dia ou da noite, o pesadelo incessante das sirenes que podem disparar, alertando para males de consequências imprevisíveis. Resta correr com os filhos, os animais domésticos e utilidades inseparáveis, na fuga de avalanches ameaçadoras.
Imprevisão? Displicência? Criminosa omissão?
O escritor gaúcho Nelson Hoffmann, também advogado, em sua Roque Gonzales, fronteiriça com a Argentina, em terra missioneira, preocupado com o que acontece do lado ao Norte do rio Uruguai, pergunta: “quer saber? Eu ando desanimado com o ser humano. Desde sempre, é sempre a mesma coisa: toda tragédia previsível é postergada... Até que aconteça. Acontecido, procura-se, pesquisa-se, o tempo passa, nada muda... Até que nova tragédia aconteça. E esta nova, então, explode nos holofotes da imprensa. E os mortos da tragédia anterior, da anterior à anterior?”.
A verdade insofismável é que agora o mundo tomou conhecimento de uma barragem que se rompeu em Brumadinho, cidade da Região Metropolitana da capital de um estado quase do tamanho da França. O relatório da consultoria alemã Tuv Sud atestou, contudo, a estabilidade do empreendimento, mas revelou que a base da estrutura estava no limite de segurança previsto pelas normas brasileiras. Visita técnica em campo, entretanto, revelou 15 pontos que exigiriam atenção, com necessidade de novo radar e medidores de pressão na estrutura. O documento fora concluído em agosto do ano passado, menos de meio ano, portanto.
A comunidade entrou em cena para identificar as causas do desastre que abalou Minas Gerais e desafia a ciência. Quem é o culpado? Poderia ter sido evitado? Como em romances policiais ingleses, o primeiro suspeito é o mordomo. Mas, afinal, quem é ele? Onde pode ser encontrado? Centenas e centenas de estruturas iguais à de Brumadinho se encontram em situação semelhante. As populações temem, tremeriam possivelmente as barragens. O projeto de lei “Mar de Lama, Nunca Mais” permanece em debate acalorado (é o que se espera) na Assembleia Legislativa de Minas.
A Terra, planeta, fica parada no espaço, no universo, imóvel. As causas são múltiplas. Tremores em Montes Claros, por exemplo, têm como causa uma falha geológica de um a dois quilômetros de profundidade, próxima ao perímetro urbano, na região Norte da cidade. Os cães, com audição mais apurada que os humanos, são os mais alertas com o problema.
Uma das mais recentes hipóteses do rompimento da barragem de Córrego do Feijão é que ele poderia resultar de liquefação, como ocorre em sistemas construídos por alteamento a montante. Esta a versão do subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Aliás, como divulgado, mais da metade das barragens com ordem expressa de fiscalização se localizam em Minas, isto é, são 1862, das quais cinco na categoria de alto risco, que incluem a probabilidade de ruptura.

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Quando Roma fala

Manoel Hygino

É um fato inédito: pela primeira vez na história da igreja católica um cardeal é expulso da vida religiosa por motivos sexuais. Aconteceu, no segundo mês de 2019, quando o papa Francisco despachou o norte-americano Theodore McGarrick, de 88 anos. É uma decisão irreversível, por emanar a sentença da Congregação para a Doutrina da Fé, que zela e vela pelo respeito ao dogma católico.
McGarrick é alvo de acusações, inclusive por abusar de três menores e ter assediado padres e seminaristas adultos, e objeto de investigações desde setembro de 2017. Já proibido de exercer o ministério, encontrava-se privado de todos os direitos e prerrogativas de sacerdote, inclusive celebrar missa.
Para o pontífice, que enfrenta esse e outros tipos de problemas semelhantes, a tolerância é zero para esses casos. Seguramente, o tema será debatido, de 21 a 24 de fevereiro, no Vaticano, quando também se examinará a responsabilidade de prelados que silenciaram sobre agressões sexuais a menores.
Os problemas que afetam os membros da igreja, qualquer que seja o escalão ou área, têm exigido especial atenção e cuidado singular do atual ocupante da cátedra de Pedro. Mesmo diante da suma gravidade das questões, ele não se omite.
Em janeiro, voltou a tratar do celibato de padres. Questionado por determinadas alas da igreja, afirmou que a ordem não pode ser uma opção. Foi taxativo: “pessoalmente, acho que o celibato é um
presente para a igreja. Em segundo lugar, eu não concordo em permitir que ele seja opcional, isto é, se será possível casamento de padres ou ordenação de homens casados dentro do rito romano”. Sem embargo, sua santidade considerou a possibilidade desse tipo de relação em lugares muito remotos, como as ilhas do Pacífico ou a Amazônia, onde “existe uma necessidade pastoral. É algo em discussão com os teólogos, não uma decisão minha”, acautelou-se.
Não poderia dizer se o pontífice, que é argentino de Buenos Aires e torcedor do San Lorenzo, sofre de insônia e de pesadelos como eu, porque o peso do seu dever como chefe de igreja é imenso. Evidentemente não é fácil conduzir os problemas da Santa Sé e da desobediência de seus seguidores, não tão fiéis às lições de Jesus, como se desejara.
Tanto é verdade que Francisco, de volta dos Emirados Árabes para Roma, em janeiro passado, admitiu também, pela primeira vez, que padres e bispos abusaram sexualmente de freiras. Mas se comprometeu a fazer mais na luta contra essa situação. Em sua opinião, não se deve, nem se pode, deixar de fazer algo, a partir da constatação de fatos tão graves.
Não se restringiu, contudo, às religiosas desrespeitadas. O pontífice lamentou ainda os ataques a mulheres, de um modo geral, e afirmou que a humanidade não pode manter-se impassível, porque elas não são seres de segunda classe. E um dos modos de agir a respeito reside exatamente nas suspensões e expulsões de religiosos, sejam padres ou personalidades dos altos escalões eclesiásticos, mesmo em Roma.
É o caso de lembrar-se: Roma locuta, isto é, se a Santa Sé falou, está falado. Mas convém lembrar o que registrou Fernando Guedes de Mello, um profundo estudioso: “o entrelaçamento de fatores políticos, econômicos e religiosos na vida da igreja parece ter começado com o Concílio de Niceia, em 325, convocado pelo próprio imperador Constantino. O casamento do trono com o altar daí resultante foi um claro descumprimento das recomendações de Jesus de dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.

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Acabo de ouvir, pela Rádio Jovem Pan, de S. Paulo, a entrevista do ex-ministro Bebianno. Falava-se que seria o homem bomba, capaz de derrubar o governo, com suas revelações. Ao fim, e ao cabo, estou convencido - a entrevista pode mesmo é encerrar a polêmica, a tormenta que foi, sem nunca ter sido. Ficou a impressão de que ex-ministro e o segundo filho de Bolsonaro, o vereador Carlos, na verdade disputam a primazia do afeto do presidente, a atenção. Um assunto mais para psicólogos do que para observadores da política. Vejamos agora à noite, e amanhã, o que vão dizer as manchetes. Tempos incomuns - é o mínimo que se pode extrair desta crise dos últimos dias. Como se o Brasil não tivesse ardentes, terríveis problemas. Tristes trópicos. Senhores de Brasília, compreendam que o País está em transe, e há muito tempo.

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O quadro na parede

Manoel Hygino

A gente olha mas não vê, porque não presta a devida atenção ou não dá o necessário valor à imagem. Assim é. Na sala do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, Saulo Coelho, há um quadro a óleo da sede da Fazenda das Palmeiras, em Ubá, imóvel que lhe pertence, depois do inventário e acordo com os demais herdeiros. Ali, aliás, nasceu Raul Soares, presidente de Minas na segunda década do século XIX.
O povo da Zona da Mata Mineira é muito especial nos negócios de Estado, e Raul Soares foi um deles. Segundo o historiador João Camillo, nascido em Itabira, foi Raul uma das grandes figuras de seu tempo e sua morte prematura deixou um vácuo na política brasileira.
Raul Soares foi estudar, ainda jovem, no Ginásio de Campinas, uma espécie de Colégio Pedro II, no Rio, defendendo ali tese sobre cancioneiros medievais, mas não se cingiu a “trovas e cantigas de amigo”. Terminou a vida no Palácio da Liberdade como chefe do Executivo.
Daniel de Carvalho, ex-deputado federal, que bem o conheceu, descreveu seu perfil: “Raul Soares passou pela esfera política como um meteoro, um grande bólide que, em vertiginosa ascensão, iluminou o cenário como o clarão de sua fulgurante passagem. Em pleno zênite, apagou-se de repente, fulminado pelo rio traiçoeiro da morte”.
Mais adiante, observa: “Raul Soares, elegante, alerta, de maneiras aristocráticas, cheio de confiança em si mesmo, ia direto ao alvo, com aquele vozeirão tão seu e gestos comedidos, mas cortantes. Suas atitudes eram claras e definidas. Amava o jogo, os bons vinhos, a boa mesa, a dança, as artes, a literatura, a poesia, todas as coisas belas da vida. Casou por amor e foi inteiramente feliz no matrimônio. A morte prematura da primeira esposa o abateu profundamente. Casou novamente por amor e encontrou no novo lar o que dele esperava em dedicação e ternura”.
E politicamente? Também Daniel de Carvalho diz o suficiente: “na vida pública ou privada, gostava de pôr as cartas na mesa. Era franco e positivo. Dava a sua opinião sem rodeios e sem esperar pela do interlocutor. Era cruel na ironia e no sarcasmo, quando necessários; zurzia impiedosamente os falsos, os hipócritas, os aduladores, os mentirosos, os covardes”.
Tinha fama de valente, detestando os bajuladores e os atos de servilismo. Acreditava em Deus, mas não foi um modelo de católico, lamentando não possuir a graça e fé em todos os mandamentos da Igreja. Era, também, fundamentalmente um homem de Minas, da montanhosa divisa com o Espírito Santo, como disse, ao tomar posse no Senado da República, José de Alencar, em 1999. Na ocasião, Alencar evocou a personalidade do senador Levindo Ozanam Coelho, pai de governador – Ozanam Coelho; aquele uma “figura nazarena, impoluta”, autêntico sábio, como um membro da Câmara de Lordes, “pela compostura e pela serenidade”, como o classificou Nertan Macedo. Em resumo: “homem no velho estilo de Minas, modelo antigo da Província que tanto deu para a glória do Brasil, em ouro das suas entranhas e em virtude de seus filhos”.
Levindo Coelho foi um autêntico pater famílias, “genuíno humanista e extraordinário líder. Sabia dosar com perfeição o conhecimento, fruto do esforço intelectual, com a experiência humana da vida cotidiana, empregando o equilíbrio e o bom senso nas decisões e nas ações”. É como vejo o quadro na parede.

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Na noite deste domingo (17/02) militares do 7° BBM deslocaram até o bairro Ibituruna, na cidade de Montes Claros, para realizarem resgate de pessoas presas em elevador. Segundo o solicitante após uma falha na energia elétrica o elevador veio a parar no 8° andar com 4 crianças presas no seu interior, idades entre 05 e 08 anos. A equipe dos bombeiros utilizando técnicas de salvamento em elevadores e e equipamentos específicos para este tipo de operação realizou o resgate das crianças com segurança. Não houve feridos. Após serem resgatadas, as 04 crianças ficaram aos cuidados de seus responsáveis.

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BARRAGEM DE DOLABELA E A REPERCUSÃO POS COLAPSO NA MINERACAO

No dia 01/02/19 escrevi um artigo que foi postado neste Site (N. 83.807).

Neste artigo citei o colapso da barragem de rejeitos de minério de ferro da Mineração Rio Verde – hoje com o nome de Mar Azul (VALE) em Macacos – Nova Lima-MG. Também citei a barragem da Caatinga em Dolabela.

De “lá prá cá”, muitas histórias ouvidas e reportagens feitas ao longo destes dias. Engenheiro Dolabela e Granjas Reunidas são os berços de grande parte da minha família – inclusive, meu avô e tios e tias trabalharam na Usina que foi transferida da comunidade do Sitio para Eng. Dolabela. Na época a logística de escoamento do álcool e do açúcar foi facilitada com a construção da linha férrea construída pela empresa “Dolabela Portella & Cia. Ltda” no comando de Juvenal Dolabela e do encarregado de obra o “Mauá” capitão Enéas Mineiro de Sousa. – isto nos anos 29 e 30, tempo que mataram Dr. Moacir Dolabela.


Depois veio a família de Francisco Matarazzo, e nos anos 70 o Grupo Atalla e recentemente (1997) o MAL PLANEJADO Projeto de Assentamento - PA Betinho.


A barragem da caatinga foi construída pelo GRUPO ATALLA em 1974, tendo como objetivo acumular água para perenização do Rio Jequitai; uso no abastecimento humano em Dolabela e a Irrigação das canas – sua reserva de água no nível Maximo é de 23.000.000 m³ numa área máxima de 04 km² - sua bacia hidrográfica entorno de 505,0 Km². - Não podemos esquecer que parte dela já rompeu em 1977 – estava com pouca água, mas, deixou estragos até hoje, visíveis. Em caso de um colapso com a barragem cheia deixará marcas e dores imprevisíveis.


Em 2010, ocasião que este escriba era da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança - CTOC do CBH Jequitaí e Pacuí A CTOC é responsável pela análise dos processos de outorga, assim como pela discussão das fórmulas e valores da cobrança pelo uso da água. Diante da situação que o Rio Jequitaí se encontrava (degradações e uso inconsciente da água), culminou-se em 2011 uma Expedição pelo rio denominada de “Expedição Águas do Sertão”, começando pela Barragem da Caatinga até sua foz em Ibiai-MG.

Na Segunda etapa Eu, e mais dois técnicos saímos da nascente do Rio Jequitai no Parque Nacional Sempre Viva (Serra Geral) em Diamantina-MG até a foz da barragem da caatinga a 198 metros do barramento, nesta segunda etapa 56 quilômetros de margens bem preservadas.


Mas o que estamos mais preocupados é com o lado físico da barragem, já divulgado nos noticiários. Em 2013 fui demandado pelo o Comitê de Bacias a elaborar um relatório acerca da situação real da barragem. Foi elaborado, entregue a diretoria do CBH, cópias para Prefeitura de Bocaiúva – INCRA – MP e Copasa. No relatório citei a falta de instrumentos para medir pressões – recalques e deslocamentos, além das erosões e infiltrações por falta de drenos vertical e horizontal e o perigo de galgamento pelo vertedor danificado.


Em 12/03/2017 a InterTV Grande Minas mostrou a situação com clareza vejam no Link : https://globoplay.globo.com/v/5717587/

Com a divulgação vieram mais reuniões e visitas técnicas. E nada resolvido!


Neste dia 17/ 02/ 19 – dois anos depois - mais uma reportagem mostrando o impasse diante da intenção do INCRA de descomissionar a barragem – Vejam no link:

https://globoplay.globo.com/v/7388486/programa/


Na verdade, na discussão sobre o descomissionamento da barragem está a cultura já consolidada. Para eles (os moradores da região), a barragem não é só o lugar de onde vem o peixe para comer - a água para beber - lavar roupa e tomar banho. É como um parente.


Com tudo, o impasse é complicado. Se deixar a barragem continuar cheia, pode romper e ceifará muitas vidas além do estrago na natureza. Do outro lado, se descomissionar na forma de esvaziamento - no período de estiagem o Rio Jequitai pode secar, e faltar água em Eng. Dolabela – Francisco Dumont e Jequitai-MG.


Para o INCRA, descomissionar significa preparar a barragem para que ela seja integrada à natureza – para a população é uma afronta as necessidades ribeirinha.


Nestes 41 anos de lida com barragens, a atual situação socioambiental é a mais complexa. – É uma “faca de dois gumes”.


(*) José Ponciano Neto é EX - Membro do CBH Jequitaí e Pacuí e Trecho do São Francisco - Tec. Meio Ambiente / Recurso Hídricos e Membro do Instituto Histórico e geográfico de Montes Claros.

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PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CELULARES - "15/02/19 - 12 h; Mais um morre de choque elétrico enquanto usava celular que era recarregado na rede" - Os celulares são usados por quase todas as pessoas, desde as crianças aos jovens, adultos e idosos. São aparelhos que parecem até partes dos corpos humanos, de tanto que são manuseados o dia inteiro, a qualquer hora, em qualquer lugar, para finalidades diversas (conversação, fotos, mensagens, e-mails etc). Mas, infelizmente, nem todos os usuários têm ainda consciência que devem tomar precauções para usá-los com segurança, evitando graves acidentes, tais como queimaduras e choques, inclusive os fatais. Muitos alertas têm sido divulgados pela mídia, com as participações de diferentes autores (jornalistas, técnicos, engenheiros, Concessionárias, por exemplo). A propósito, 2 mensagens de minha autoria (82883, de 17/11/2017 e 83374, de 9/6/2018) foram publicadas pelo montesclaros.com. E é preocupado com a prevenção desses acidentes, mas ao mesmo tempo com esperança de conseguir sensibilizar milhões de operadores de celulares, que sugiro ampla e intensa campanha de conscientização, a partir desta mensagem, envolvendo diversos setores da sociedade, tais como os Poderes Públicos (Municipal, Estadual e Federal), as Escolas (desde as infantis às Universidades), as Associações de Classes, as Associações Comunitárias e Sindicatos, as Igrejas, os Corpos de Bombeiros, as Defesas Civis, os jornais, emissoras de rádio e TV e redes sociais, num verdadeiro e intenso mutirão que se espalhe por todo o Brasil, na tentativa de, através da prevenção, sejam evitados riscos de mais acidentes com celulares, com tantas consequências graves/gravíssimas. A prevenção de acidentes deve sempre ser exaltada, estudada, debatida e praticada, tornando-se parte importantíssima, sagrada, da nossa mentalidade, da nossa cultura, como dissemos na mensagem 83805, de 31/01/2019. As sucessivas tragédias confirmam isto. Afonso Cláudio de Souza Guimarães - Engenheiro Eletricista

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Recado sobre a abertura das comportas da barragem da Caatinga em Engenheiro Dola bela ao governador Romeu Zema e ao presidente do Brasil

Ao nosso governardor Romeu Zema, leve esse assunto do esvaziamento da Barragem da Caatinga do Distrito de Engenheiro Dolabela da cidade de Bocaiuva ao Presidente da República Jair Bolsonaro.O que está em jogo são a vida de milhares de familias que vivem lá da agricultura familiar e que utilizam a água da barragem para a sobrevivência.Mobilize o INCRA e o Gabinete de riscos ambientais que foi criado para o risco de rompimento das barragens no Brasil,alocando recursos para realização urgentes de benefícios para a população que tanto precisa do meio ambiente local para sobreviverem e ganhar o seu pão. Fica aqui uma hipótese:Ao invés de jogarem a água da Barragem da Caatinga fora das comportas,desperdiçando as águas,por que o estado e governo federal juntamente com a prefeitura de Bocaiúva não constrói canais e barraginhas vizinhas a barragem como forma de escoar toda a água da barragem para as terras dos pequenos agricultores familiares de Engenheiro DolaBela .Essa vazão de água seriam utilizadas nas irrigações de plantações de verduras e hortaliças.Criando assim,um grande cinturão verde para Abastecimentos dos mercados em Bocaiúva e região?Como também fazer a reforma urgente nas bordas da Barragem?Construir junto as comportas uma especie de canal(um córrego) junto as comportas que levaria junto aos canais até as barraginhas que poderiam vir a serem construídas dentro das comunidades rurais dos agricultores familiares?Com isso quem saíria ganhando seria a própria população do distrito ,da cidade de Bocaiúva,e estado de Minas pois poderia futuramente ter a sua economia aquecida com este investimento gerando divisas e empregos e renda a todos tornando a valorização da agricultura familiar como uma das molas propulsora além das barragens de mineração,para economia local e estadual e no Brasil.Sendo favorável que a localidade possui terras férteis.Fazendo com que o homem do campo explore a terra fértil a água e o meio ambiente de forma sustentável.São esses os lucros advindos futuramente a esses investimentos.Essas ações acima citadas na minha hipótese também poderia ser utilizadas nas cidades onde as barragens da Vale ou de cunho amontantes correm risco de se romperem,ao escoarem a suas águas para as terras dos agricultores salvaria não só a vida ,história de quem vive na localidade ,mas também o meio ambiente e a economia das populações destas cidades.

Jornalista

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Os cangaços

Manoel Hygino

Não há o quê e como escolher. Nas cidades e no campo, nas ruas ou nas estradas, perigo à vista. A morte ainda solta, especialmente a tiros. Leio a notícia de minha cidade natal. Um corpo caído na periferia de Montes Claros, relata o telefonema anônimo. Tinha 15 anos, masculino, levou seis tiros, por conta do tráfico. Seu corpo estava abandonado numa rua de bairro. Não é só: ambulância do Samu é levada por ladrão – ou ladrões, quando em atendimento no bairro Monte Carmelo. Os socorristas haviam entrado numa casa para assistir pessoa de 72 anos.
Não é brincadeira de mau gosto. Bandidos estão soltos pelo pobre interior de Minas, também no Vale do Jequitinhonha, considerado uma das regiões mais pobres do Brasil. Identifica-se o fenômeno como Novo Cangaço, mas o título não faz jus à própria palavra. Seus atores são imensamente piores do que os de antanho. Não usam garruchas calibres 320 ou 380, ou espingardas polveiras, de encher pela boca, como as da loja de meu avô, para o que tinha autorização especial do Ministério da Guerra.
Não se pode enfiar os casos pelo mesmo saco, como li em texto de um certo Manuel que – por sinal – redige muito bem. Não confundir o Novo Cangaço com o lirismo dos personagens de “Grande Sertão Veredas”, de Guimarães Rosa.
Em termos, seria a mesma coisa de misturar ao épico mineiro, aclamado mundo afora, os desatinos de Lampião e seu bando, que aterrorizou o Nordeste brasileiro nos anos 30.
Há, entre as duas correntes, um fosso imenso, intransponível, imisturáveis que são os valores e motivações que impulsionam as campanhas de cada um, e isto não pode ser ignorado.
O lirismo de Guimarães, as justificativas e conclusões dos personagens tão de nós conhecidos, nem de longe podem ser cotejados com a delinquência do crime pelo crime. Há valores e místicas e mistérios e profundidades e sortilégios a dividi-los e separá-los.
Guimarães pôs na boca dos seus personagens os preceitos do sertão profundo, que vaga - segue cavalgando - pelos campos sem fim. Poesia e crimes não andam juntos, pertencem a distintas naturezas, mas às vezes grosseiramente podem ser confundidos.
Há de tudo, na vida.
Por fim, e portanto: os criminosos, entre eles os recentemente mortos pela polícia nada têm em comum com a estirpe de Riobaldos e Diadorins e Joca Ramiros, do Grande Sertão - ou não entenderam nada. Dos Hermógenes, talvez - e não sou especialista.
Estes bandoleiros modernos quase sempre vêm de outras regiões que não pertencem ao épico Grande Sertão, notadamente de S. Paulo - como se viu em refregas recentes com a polícia mineira.
Os personagens de Guimarães Rosa, muito ao contrário, têm princípios, regras e valores, longamente ajuntados no meio hostil da vida. A Vida.
Nada têm do banditismo descrito, e não podem ser comparados.
Não fogem por medida de covardia. Cumprem destino. Defendem-se, como regra. Dão combate, na lisura de suas vidas. Resistem. Resistirão sempre num dos livros mais belos do Brasil, à espera de releituras mais altas. O Grande Sertão, enfim compreendido, agradece, e humilde, parte. Não, não é banditismo.
É a vida, por ela mesma, como foi servida. E cresceu tanto que virou poesia em prosa. Destino.
Poesia, é o que temos. E não sangue da cobiça abjeta.
Mundo imisturável, concedam-nos a interpretação, como a mais válida para as ocasiões e circunstâncias.

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A crise não termina

Manoel Hygino

A vida e maneira de ser dos homens que fazem política ou exercem a administração pública se tornaram muito mais abertas. Dentre outros fatores, surgiram os meios de comunicação eletrônicos, que põem a notícia à disposição do cidadão com velocidade, incrível em tempos pretéritos. E o pior: quando não se sabe, ou não se consegue saber, inventa-se.
Quando se observam, hoje, os apertos pelos quais passam os governadores que assumiram em janeiro, lembramos o alvorecer da República, principalmente depois que Deodoro deu o golpe e Floriano Peixoto assumiu. Dias amargos. Situação financeira dificílima, a que se enfrentava em Minas Gerais.
Foi um quadro tenebroso quando Silviano Brandão subiu as escadas do Palácio da Liberdade. Todos os recursos possíveis foram utilizados para amenizar o quadro quase caótico. Corte generalizado de despesas, fechamento de escolas e outros estabelecimentos e demissão de funcionários. Conta-se que o presidente de Minas, consternado, assinava os atos chorando, mas o fazia consciente de que era imprescindível.
As dores e dramas de hoje vêm de longe, portanto. Silviano tentou empréstimos, mas a crise não conduzia a êxito seus pleitos. Apelou até à Morro Velho e os ingleses foram sensíveis, estenderam as mãos, embora a ajuda fosse insuficiente. O imposto territorial foi reformado e deu uma mãozinha. A força mais expressiva estava no campo, mas os fazendeiros reclamavam e queriam até fundar um partido “para defesa de seus interesses”. Conta-se que Silviano cogitou até de juntar seus pertences e abandonar o Palácio.
Silviano Brandão era médico e, quando chamado, não se negava a atender o cliente. Apanhava os apetrechos da profissão, e, a cavalo, ia até o paciente. Indicado candidato a vice-presidente da República, na chapa de Rodrigues Alves, quase não pôde ir ao banquete no Rio de Janeiro para ouvir o plano de governo – a célebre plataforma. Não possuía casaca, como destaca João Camilo, nem dinheiro para a viagem à então capital brasileira.

A imprensa de oposição, mais tarde, nada lhe perdoava. Quem ler hoje, por exemplo, a lei nº 318, de 16 de setembro de1901, ficará espantado.
Vejam: suprimia-se a Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, suspendiam-se todas as escolas normais com os professores recebendo metade dos salários, extinguia-se o externato do ginásio de Barbacena, reorganizando-se a escola de farmácia, “ficando os lentes, cujas cadeiras foram suprimidas, com direito à metade dos vencimentos”, como se designava a remuneração. Pelo artigo 12: eliminavam-se os cargos de “delegado auxiliar do chefe de Polícia e de inspetores extraordinários de instrução pública”.
E havia muito mais: Acabava-se uma das varas de direito da comarca de Juiz de Fora, assim como se terminava com a colônia correcional de Bom Despacho. As disposições sobre os funcionários, inclusive dispensa, redução dos salários e muito mais viriam à frente.
Daniel de Carvalho, que também fez política, recorda que Silviano enfrentou a situação calamitosa das finanças estaduais com mão dura e firme. Mutatis mutandis, transformou-se em situação que se repetiu nas gestões posteriores e que o atual governador enfrenta, em meio à reclamação generalizada, a começar pelo funcionalismo público, inclusive dos componentes da Polícia Militar, pelo atraso de pagamento de salários e do 13º.

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E antes da Vale...

Manoel Hygino

O começo mais distante faz agora 100 anos. No momento em que a Vale se encontra sob foco de holofotes e da opinião pública, registra-se que, a partir principalmente de 1919, se discutiu a questão da concessão das minas de minério de ferro de Itabira ao grupo chefiado por Percival Farquhar, astuto e poderoso. Ao que tudo leva a crer, foi o primeiro episódio da luta nacionalista no Brasil.
Não havia técnicos e capitais para a exploração; Tão pouco os brasileiros apoiavam a transferência das jazidas a um grupo estrangeiro. Importantes vultos da política e do empresariado achavam que não se poderia abrir mão de recursos tão altos resultantes da atividade minerária. O governo mineiro, sob Bernardes, não concordava com o contrato a ser firmado com a Itabira Iron, de Percival, principal interessado na exploração minerária.
Minas Gerais temia que a empresa ampliasse exageradamente o volume de exportações e monopolizasse o mercado interno, impondo preços muito elevados, que redundariam na monopolização. A Itabira se comprometeu a proceder de modo contrário ao que se propalava.
Bernardes era duro e o demonstrou naquele período, à suficiência. Assinado o contrato da Itabira Iron com o governo federal, o presidente brasileiro fez questão de incluir em projeto de lei, transformado em lei de 21 de setembro de 1820, um artigo, que obrigava a Itabira, ou outra empresa, à construção de uma ou mais usinas siderúrgicas no território do Estado, com capacidade mínima de 150 mil toneladas de produção anual de ferro e aço. Mais: as indústrias ficavam isentas de impostos estaduais.
Bernardes insistiu na siderurgia. Advertiu: “Cumpre, por isso, não nos seduza, em matéria de tamanha gravidade, a glória efêmera de realizar apressadamente uma obra grandiosa na opinião comum. Devemos examinar o problema com calma e resolvê-lo de modo a atender aos interesses permanentes da Pátria”.
Epitácio Pessoa esclareceu: “Em verdade, o presidente Bernardes era sinceramente contrário à saída dos minérios para as usinas estrangeiras”, se pretendendo exportar apenas parte da produção. Um item: Raul Soares, governante mineiro por exemplo, não admitia a Vitória a Minas, ferrovia, para uso somente de minérios; queria-a para tráfego público. A Vale do Rio Doce, controlada pelo governo, se limitaria a extrair minérios e exportá-los, sem cuidar de siderurgia.
O tempo não para. Em 1942, com empréstimos do EximBank, durante o Estado Novo de Vargas, a União criou a Vale do Rio Doce, para exploração de minério, comprando os direitos de propriedade da Itabira e objetivando construir a usina de Volta Redonda, para siderurgia, como Bernardes desejara. A última iniciativa de Farquhar foi a criação, entre 1946 e 1950, da Acesita, cujo controle passou ao Banco do Brasil em 1952. No ano seguinte, morreu.
Na gestão Fernando Henrique, no século seguinte, a Vale foi vendida a grupo particular. O mais a gente está vendo aí, até chegar a Brumadinho, cujos prejuízos à nação e a Minas Gerais não podem sequer ser avaliados com segurança. O Brasil, o estado, os brasileiros, saímos perdendo.
É bom ficar-se atento aos estudos de nossas entidades públicas, sem esquecer as preocupações das empresariais. O quadro é deveras delicado. O Estado terá que lidar com as consequências econômicas da queda de produção de minério de ferro da Vale. Segundo um estudo realizado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), a redução da produção da Vale no Estado pode retirar R$ 23,3 bilhões da economia de Minas só em receita industrial. Isso equivale a 4,2% do PIB do Estado em 2018 (R$ 560 bilhões).

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DE TRAGÉDIAS E SINOS QUE DOBRAM

Era uma vida pacata. No entorno, a paz. A paz da natureza belíssima, do murmúrio das águas, do gado pastando, das galinhas ciscando, dos gritos dos soins... Aquele verde que acalma e traz o deslumbramento da obra perfeita do Criador. Por perto, a grandeza da arte, a hospitalidade e a bondade de um povo simples e trabalhador. Aquela vida de vizinhos amigos, comadres que trocam receitas, utensílios e temperos e se encontram ao redor do fogão de lenha ou nos banquinhos em frente das casas.
De repente, porém, o monstro adormecido abre sua bocarra medonha e vai engolindo o que encontra pela frente. Na gula desmedida não perdoa gente, nem moradias, nem águas, nem bichos... A tudo destrói e no seu rastro a morte, o lamento, o choro e o ranger de dentes...
Ninguém para abater aquele monstro? Já não bastava a beleza das serras destruída? Filho do satanás da ganância e da ambição desmedidas de homens que criaram o monstro, homens sem piedade, sem misericórdia, cegos pelos próprios demônios que vivem dentro deles mesmos, apenas projetando-os fora de si. Homens vazios de Amor.
Aquela dor incomensurável sacudiu um país inteiro. Galvanizou as pessoas que, num choro convulsivo, levantaram-se a pedir justiça. Mas, será que existe realmente justiça humana no planeta Terra?
As tragédias se sucederam e as lágrimas não conseguiram secar... Os peitos arfavam diante da dor e do medo. Dormir passou a ser algo difícil. A impressão que todos tinham é que a noite e a tempestade de suas vidas eram intermináveis.
Mas, existe algo que o ser humano comum carrega dentro de si e que o faz sobreviver às guerras, às catástrofes, às desgraças de qualquer ordem: a Esperança e a Fé. Assim, re- constroem o que foi destruído. Há feridas, porém, que nunca cicatrizam, há traumas que nunca se curam... Entretanto, nada é desculpa para o Crime. A paz só pode voltar às nossas vidas quando os crimes são punidos.
Estamos tristes e mais pobres. Pelas centenas de vidas que se foram, pela natureza corrompida em sua pujança, pelos sonhos estraçalhados daqueles meninos, por uma voz importante que se calou... E, agora? É a pergunta que todos se fazem. E essa sede e essa fome?
O homem deve ter direito à Vida, vida plena. A natureza deve viver na sua exuberância, sem ameaças ou ataques. Os sonhos devem se tornar realidade. Uma voz lúcida deve poder gritar. Não temos controle sobre os fatos inexoráveis da vida. Porém, temos controle, sim, sobre certo grau de segurança e paz. Não zelar por isso é crime, é injustiça que clama aos céus.
Quando o Homem vai aprender? Por que a gente sofre pela dor do Outro? Por que nos comovemos diante da tristeza de outrem, do sofrimento dos bichinhos e da Natureza? Porque somos uma só família: a família humana. Porque Natureza e nós somos uma coisa só. Todos somos Um. Aquilo que atinge a um atinge a todos. Bobagem pensar o contrário. Pobres daqueles que vivem como se isso não fosse uma verdade gritante!
Lembremo-nos das palavras de John Donne: “Nenhum homem é uma ilha, completa em si mesma; todo homem é um pedaço do continente, uma parte da terra firme. A morte de qualquer homem diminui a mim, porque na humanidade me encontro envolvido; por isso, nunca mandes perguntar por quem os sinos dobram; eles dobram por ti”.
E eu digo mais: quando natureza, homens e bichos morrem, eu também morro com eles.

Maria Luiza Silveira Teles (membro da Academia Montes-clarense de Letras)

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As tragédias humanas

Manoel Hygino

A cada dia, chegam – do Brasil e do exterior – mensagens de dor e de indignação pela tragédia de Brumadinho, que evolui para um mês. O escritor mineiro Ronaldo Cagiano, residente em Lisboa, encaminha-me sua palavra: “aqui temos acompanhado mais esse passivo ambiental, fruto da criminosa exploração capitalista das nossas reservas pelos barões da mineração, que negligenciam vidas e sacrificam trabalhadores em nome de cifras”.
O fato me impele ao livro que procurava, em minhas estantes atulhadas: “Miscelânea”, de Pedro Sérgio Lozar, um autor que não aparece muito nas reuniões sociais e literárias. Desejava eu simplesmente reler o capítulo em que se descreve a fuga de Paris da família real francesa, depois da revolução, deflagrada em 1789 mas em marcha. Assim, se podavam “gradualmente os privilégios da aristocracia e do clero”, limitando a autoridade do rei; este, confinado com a família no palácio das Tulherias, depois de obrigados pelos revolucionários a deixar Versalhes, morada da realeza havia mais de um século.
Um soberano sumir não era algo tão fácil, embora não existisse televisão. A população queria, a todo meio, fazer justiça por suas próprias mãos. Luís XVI queria porque queria fugir e fazia planos, a despeito da dura vigilância, extensiva a Maria Antonieta e todos os seus.
Lozar conta que, “no dia aprazado, os personagens deviam proceder como se nada de extraordinário estivesse por acontecer; Luís se ocupou com seus afazeres habituais, almoçou copiosamente, jogou bilhar com a rainha; Maria Antonieta passeou à vista do público no jardim com os filhos, o herdeiro do trono o delfim Luís Carlos, de 6 anos, e Maria Teresa, chamada de Madame Royale, de 12”. A fuga fora organizada pelo conde Hans Axel Von Persen, militar sueco a serviço da França, amigo dedicado dos soberanos. Tudo urdido nos mínimos detalhes, para que a longa viagem através do território fosse bem sucedida.
Este o capítulo mais estudado e relatado da Revolução Francesa, a respeito do qual muito se escreveu. É “A fuga de Varennes”, de que há numerosos depoimentos, os mais desencontrados, contraditórios, discordantes. De todo modo, aí reside exatamente o que mais desperta interesse do leitor, do curioso, do pesquisador, se bem que presentemente não há tanta gente desejando saber mais sobre o episódio.
Lozar não teve “intenção de esgotar o assunto”, mas eu me interessei por ele em seu livro, editado em 2017. Aprende-se bastante, embora não tenha encontrado referência ao local e dia em que Maria Antonieta se desvencilhou de suas joias para evitar caíssem em mãos dos revolucionários ou espertalhões.
A empreitada não deu certo e o rei não conseguiu ultrapassar a fronteira, que ficava bem perto. O soberano foi preso com toda a comitiva e levado à torre do Templo. Todos foram submetidos a humilhações e maus-tratos. O herdeiro do trono, já com 10 anos, morreu pela violência com que foi tratado. A princesa Maria Teresa se salvou, trocada por franceses detidos na Áustria. E as joias? Delas fiquei sabendo por pequena nota em jornal, em 15 de novembro passado: Antes de tentar fugir, Maria Antonieta enviou suas joias para Bruxelas, onde reinava sua irmã, Maria Cristina. Depois, foram confiadas ao imperador da Áustria, sobrinho de Maria Antonieta, de origem austríaca. Detidos em Varennes, Luís XVI e Maria Antonieta foram guilhotinados em outubro de 1793.
Algumas das fabulosas joias de Maria Antonieta, entre elas um anel de diamantes com uma mecha de seu cabelo, foram leiloados, 14 de novembro do ano passado, em Genebra, depois de passar séculos longe do olhar do público. As dez preciosas peças faziam parte de uma coleção da família Bourbon Parma e foram colocadas à venda no Sotheby’s. Também foram leiloados objetos que pertenciam ao rei Carlos X, aos Arquiduques da Áustria e aos duques de Parma. O item mais caro era um pingente de diamante com uma pérola natural.

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Aqui, em Brasília, nos gabinetes mais bem informados, se trabalha com a informação: a não ser fato superveniente, imprevisto, o presidente Bolsonaro terá alta amanhã, na avaliação mais otimista.

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Na manhã desta segunda-feira (11), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da Promotoria de Justiça de Bocaiuva e dos membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), unidade regional de Montes Claros, com apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), deram cumprimento a 48 (quarenta e oito) mandados de prisão temporária e 56 (cinquenta e seis) mandados de busca e apreensão. Desses, foram cumpridos 28 (vinte e oito) mandados de prisão temporária, de investigados em liberdade, além de 11 (onze) mandados de prisão temporária de investigados já recolhidos no sistema prisional das cidades de Montes Claros, Bocaiúva e São Joaquim de Bicas. Foram presos ainda em flagrante delito 02 (dois) autores por posse ilegal de arma de fogo.
A Operação Macaúbas teve como intuito desarticular pelo menos cinco núcleos marginais voltados para a prática do tráfico de drogas na cidade de Bocaiuva, mas com cadeias de comando que operavam a partir de unidades prisionais do Estado, especialmente do Presídio Regional de Montes Claros, Presídio Alvorada, Presídio de Bocaiuva e também do Presídio de São Joaquim de Bicas.
As investigações, que duraram cerca de um ano, revelaram toda a dinâmica do tráfico de drogas na cidade de Bocaiuva e região, descortinando fornecedores, transportadores e vendedores da droga, bem como a guerra entre facções criminosas na disputa por territórios que resultaram, inclusive, em homicídios. Verificou-se também que os líderes das ações marginais se valiam de adolescentes para a segurança armada dos pontos de venda de entorpecentes, como também da inimputabilidade penal dos menores para o ataque aos desafetos.
Durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (11), na Sede das Promotorias de Justiça de Montes Claros, foi divulgada a apreensão de: 06 (seis) armas de fogo, dentre elas 01 (uma) SUBMETRALHADORA, calibre .40; 300 (trezentos) gramas de crack; 300 (trezentos) pinos de cocaína vazios; 17 (dezessete) porções de cocaína; 17 (dezessete) aparelhos celulares e R$ 3,382,00 (três mil trezentos e oitenta e dois reais) em dinheiro.
A operação contou com a atuação de 186 (cento e oitenta e seis) policiais militares de Montes Claros, Bocaiuva, Engenheiro Dolabela, Olhos D’água, Guaraciama e Francisco Dumont; 40 (quarenta) viaturas policiais e 20 (vinte) agentes penitenciários, estes últimos atuando no Presídio de Bocaiuva numa varredura completa naquela Unidade Prisional, onde foram recolhidos 02 (dois) chips de telefonia móvel.
É importante ressaltar ainda que no decorrer das investigações, no ano de 2018, foram presas 16 (dezesseis) pessoas por tráfico de entorpecentes, apreendidos 05 (cinco) veículos utilizados na traficância de entorpecentes, 13 (treze) celulares pertencentes aos investigados, R$ 1.726,00 (Hum mil setecentos e vinte e seis reais) em dinheiro, 2,5 KG de Crack, 336 (trezentos e trinta e seis) gramas de cocaína, 13 (treze) papelotes de cocaína, 36 (trinta e seis) barras, 12 (doze) tabletes, 13 (treze) buchas e 01 (um) pé de maconha, além de 475 (quatrocentas e setenta e cinco) munições de diversos calibres.
Ressalta-se que novas prisões e apreensões poderão ocorrer em virtude de diligências complementares. Montes Claros, 11 de fevereiro de 2019.

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Operação desarticula núcleos criminosos ligados ao tráfico de drogas no Norte de MG - Mais detalhes sobre o caso serão fornecidos na coletiva de imprensa que será realizada às 16h, na sede das Promotorias de Justiça de Montes Claros, avenida Cula Mangabeira, 345, Centro. - O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 11 de fevereiro, uma operação denominada Macaúbas, cujo intuito é desarticular núcleos criminosos ligados ao tráfico de drogas em Bocaiúva, Montes Claros e São Joaquim de Bicas. Estão sendo cumpridos 48 mandados de prisão temporária, 56 mandados de busca e apreensão e 25 notificações expedidas pela Justiça Criminal da comarca de Bocaiúva, no Norte de Minas Gerais.
A operação conta com a participação de integrantes da Promotoria de Justiça de Bocaiúva, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Montes Claros, 186 policiais militares e 20 agentes penitenciários. Estes últimos, segundo o MPMG, estão atuando no presídio de Bocaiúva efetuando uma varredura completa na unidade prisional em busca de armas, drogas e aparelhos de telefone celular.
Segundo as investigações, o tráfico de drogas ocorria em Bocaiúva, mas com pontos de comando que operavam a partir de unidades prisionais do Estado, especialmente nos presídios de Montes Claros (regional e Alvorada), Bocaiúva e São Joaquim de Bicas.
Alguns mandados de prisão temporária, de acordo com o MPMG, serão cumpridos no presídio de Montes Claros (regional), Bocaiúva e São Joaquim de Bicas, onde os líderes das quadrilhas vinham atuando.
As investigações, que duraram cerca de um ano, revelaram toda a dinâmica do tráfico de drogas em Bocaiúva e região, evidenciando fornecedores, transportadores e vendedores da droga, bem como a guerra entre facções criminosas na disputa por territórios que resultaram, inclusive, em homicídios.
De acordo com o MPMG, ficou constatado que os líderes das ações criminosas se valiam de adolescentes para a segurança armada dos pontos de venda de entorpecentes, como também da inimputabilidade penal (incapacidade que tem o agente em responder por sua conduta delituosa) dos menores para o ataque aos desafetos.

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As perdas de Minas com a Lei Kandir e com as barragens de rejeito à montante. Quase 400 vidas que se foram!

Desde 1997 Minas Gerais recebe migalhas do Governo Federal em razão da malfadada Lei Kandir que desonerou a Exportação de alguns produtos primários , dentre eles o Minério de ferro, e a partir de então a Receita do ICMS neste setor caiu vertiginosamente. O fundo de compensação previsto na Lei Kandir não remunera de forma adequada as perdas do Estado. Neste momento de dor pelas perdas de Mariana e Brumadinho lembramos que nesta história toda Minas fica apenas com as grandes crateras, com as barragens assassinas e com diversas vidas ceifadas. Os lucros e os dividendos ficam apenas paras as empresas Mineradoras. A devastação ambiental não compensa os empregos gerados nas diversas cidades mineradoras de Minas. Principalmente se nestas cidades ainda existirem barragens à montante que podem desabar a qualquer momento. Hoje mesmo em Barão de Cocais e Itatiaiuçu foi acionada a ordem de evacuação. A União e o Estado não conseguem fiscalizar com rigor estas barragens. A propósito disto tudo o Ex Advogado Geral do Estado demonstra as perdas sofridas pelo Estado de Minas em razão da Lei Kandir de 1996 que prejudicou as finanças do Estado na arrecadação deste setor.
Em 2017 o Governador de Minas Gerais solicitou a abertura de novo diálogo institucional para início de solução negociada destinada à extinção, a um só tempo, das dívidas que o Estado possui perante a União (no patamar de R$ 88 bilhões) e das eventuais dívidas decorrentes das perdas experimentadas com a desoneração do ICMS nas exportações, na forma do artigo 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República – ADCT/CRFB/88 (cerca de R$ 135 bilhões).
Como sabido, o Supremo Tribunal Federal, na ADO 25, reconheceu a existência de mora do Congresso Nacional quanto à edição de lei complementar destinada a regular o mencionado dispositivo constitucional. No voto condutor, o ministro Gilmar Mendes ilustrou que o esforço de desoneração das exportações ocorreu mediante redução dos limites da competência tributária estadual, ou seja, “deu-se em prejuízo de uma fonte de receitas públicas estaduais”.
A CRFB/88 estabelecia em seu artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, alínea “a” que o ICMS não incidiria “sobre operações que destinem ao exterior produtos industrializados, excluídos os semielaborados definidos em Lei Complementar”. Em seguida, a LC 87/96 (Lei Kandir) determinou a desoneração do ICMS sobre as exportações de forma ampla.
Segundo Onofre Alves Batista Junior “ a modificação buscou prestigiar e incentivar as exportações, alegadamente em prol de toda a federação, entretanto, a nova regra, além de provocar o fenômeno da “desindustrialização”, feriu mortalmente a fonte de recursos dos Estados que se dedicam à atividade de exportação de produtos primários, como Minas Gerais e Pará. Com a ampliação da desoneração, por decorrência lógica, houve perdas de receitas que, desde logo, foram reconhecidas pelo Congresso Nacional. Tanto assim que a própria Lei Kandir, em seu artigo 31, criou um sistema de entrega de recursos financeiros da União em benefício dos estados e seus municípios.”

A justificativa para a proposição do Projeto de Lei Complementar 95, de 1996, que resultou na chamada Lei Kandir, objetivaria “compensar” as perdas de arrecadação dos Estados decorrentes da revogação da LC 65/1991 e da concessão de crédito ao contribuinte na aquisição de bem para o seu ativo permanente. A justificativa ao PLP 95/1996 ainda elucida que a desoneração das exportações na Lei Kandir atendeu a “interesses nacionais”.
Em dezembro de 2003, tanto a desoneração das exportações como o sistema de compensação financeira, preconizados pela Lei Kandir ganharam statusde norma constitucional, por força da Emenda Constitucional 42/2003. Esta deu nova redação à alínea “a” do inciso X do parágrafo 2º do artigo 155 da CRFB/88 e acrescentou, ao ADCT/CRFB/88, o artigo 91. Assim, é para “compensar” a perda de arrecadação que o dispositivo firmou uma fórmula de transferência constitucional obrigatória da União em favor dos estados e do Distrito Federal.
No julgado, o ministro Gilmar Mendes, relator, ilustrou, o cenário das perdas experimentadas pelos estados com a desoneração das exportações e a razão para o estabelecimento, na CRFB/88, de regras de compensação de perdas. A omissão constitucional, como deixou gizado o ministro Gilmar Mendes, “existe e já perdura por mais de uma década”, portanto, “há omissão, há estado de inconstitucionalidade”. Nessa toada, o STF estabeleceu que, na hipótese de a nova lei não ser editada no prazo de 12 meses, cabe ao Tribunal de Contas da União fixar o valor total a ser transferido anualmente aos estados-membros e ao Distrito Federal e calcular o valor das quotas a que cada um fará jus.
A chamada Lei Kandir estabeleceu um critério provisório (válido por cinco anos) de “compensação” das perdas dos estados. A União, entretanto, se omitiu no estabelecimento de um critério que efetivamente compensasse as perdas, e isso foi detectado pelo STF na ADO 25. O ministro, expressamente, decide que os estados precisam ser compensados pelas perdas impostas pela política levada a cabo pela União.
No caso mineiro, apenas para ilustrar, se tomarmos os valores repassados nos termos da famigerada Lei Kandir e as perdas efetivas impostas pela União, os prejuízos ultrapassam a cifra dos R$ 135 bilhões (valores corrigidos pela Selic capitalizada, menor índice utilizado pela União na cobrança das dívidas dos estados).
Por certo, os prejuízos ao povo mineiro são muito maiores. Basta ver que, na década de 1970, todo o investimento feito para implantação de um “parque guseiro” que pudesse dar suporte à indústria siderúrgica e lastreasse a almejada implantação de indústria automobilística foi fulminado. O minério passou a ser exportado e, hoje, o aço chinês chega em condições competitivas à MG, feito com minério das alterosas. O “parque guseiro”, hoje, está em ruínas e mais faz lembrar cidades do farwest americano; a indústria siderúrgica patina. Em uma só “pancada”, toda a política de desenvolvimento mineira foi fulminada pela política de incentivo às exportações de commodities da União.
As compensações que devem ser firmadas visam apenas reparar as perdas diretas de arrecadação. Não contemplam o ressarcimento pela destruição provocada ao parque industrial mineiro, nem ao desemprego consequente etc.

Todos sabemos que a crise financeira dos estados se arrasta há décadas, e a relação com as perdas financeiras experimentadas pela Lei Kandir é direta, clara, evidente. Os números falam por si. Com a arrecadação perdida, MG estaria em condições de resolver todas as suas dívidas, em especial as com a própria União, e poderia avançar, poderia proporcionar ao povo mineiro aquilo que se espera: mais educação, mais saúde, mais segurança. Teríamos também uma melhor estrutura no Sistema Estadual do Meio Ambiente. O que poderia evitar novas Marianas e novos Brumadinhos.
Não se pense, porém, que quem perde é tão somente o estado de Minas Gerais. Todos os municípios (sobretudo os mineiros), da mesma forma, saem perdendo muito. A questão é que, nos termos do parágrafo 1º do artigo 91 da ADCT/CRFB/88, do montante dos recursos a serem compensados, 75% pertencem ao estado, e 25%, aos municípios. Nesse compasso, um quarto do valor devido pela União pertence diretamente aos municípios e deve ser repassado pelos critérios do Valor Adicionado Fiscal (VAF). Assim, todos os municípios estão perdendo milhões de reais; alguns, por certo, bilhões.
O Ex Advogado Geral do Estado lembra ainda que “Todos os entes federativos menores, estados e municípios, estão, com a omissão do legislador federal, perdendo bilhões de reais para o caixa da União[1].
O ministro Gilmar Mendes marcou que, caso a omissão persista, deve o TCU disciplinar a questão. A razão do mandamento é clara: “Na realidade constitucional brasileira, atormenta-nos o risco de julgados do Supremo Tribunal Federal estarem se transformando em meros discursos lítero-poéticos”. Diversos projetos de lei complementar tramitaram, foram travados, trancados ou foram engavetados no Congresso Nacional. O STF, expressamente, percebendo a realidade, determinou que o TCU se encarregasse da questão.”
“O problema é que o Congresso Nacional conta com legisladores da União (federais) e nacionais. Com os mesmos trajes, as normas da União são feitas pelos mesmos parlamentares que fazem as normas nacionais. O STF sabe da força do governo federal na feitura das leis; o julgador da magna corte sabe da influência da tecnoburocracia da União e de seu esforço hercúleo, sobretudo quando o que está em jogo são repasses de recursos dos cofres da União para os entes menores. Foi por isso que, por décadas, o dinheiro dos Estados e dos municípios se manteve nas mãos da União. Isso o STF, como guardião do pacto federativo, por 11 X 0, expressamente, quer evitar.
A propósito, a solução para a questão não é eminentemente política, mas tem alto teor técnico, uma vez que se trata de uma verificação de valores necessários para se “compensar perdas”. Prova disso é que a apuração dos valores poderá ser feita (e, com certeza, será) pelo TCU.”( Onofre Alves Batista Júnior).
Cabe agora ao Supremo Tribunal Federal julgar o pleito mineiro e declarar que realmente a União é quem deve Minas e não ao contrário. Decidindo assim permitirá ao Estado se desvencilhar da maior crise financeira da sua história, reparar os danos ambientais provocado pelas mineradoras e implantar um novo modelo de Mineração com a extinção definitiva das barragens de rejeito à Montante; com uma fiscalização eficiente e que não produza mais mortes como a de Mariana e Brumadinho. É apenas respeitar o Pacto federativo e a Justiça. Para que Minas Gerais e os mineiros tenham dias melhores.

Gustavo Mameluque, Jornalista, Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros. Colunista do montesclaros.com. Especialista em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro- MG.

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