STF vai julgar, nesta quarta, o marco temporal indígena, assunto votado recentemente pela Câmara
Quarta 07/06/23 - 7h35É o Recurso Extraordinário que trata das demarcações de terras indígenas.
A Câmara dos Deputados recentemente aprovou o Projeto 490 que estabelece que apenas as terras ocupadas pelos indígenas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, devem ser demarcadas.
Ontem, a Esplanada dos Ministérios foi fechada para o tráfego de carros devido a manifestação de representantes indígenas.
Indígenas tiveram reuniões com ministros do STF e planejam estar na frente do STF durante o julgamento.
A análise do marco temporal começou no STF em 2021 e foi interrompida pelo ministro Alexandre de Moraes, após pedido por mais tempo para análise.
Depois da decisão da Câmara, o julgamento será retomado hoje.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto por 283 votos a favor e 155 contrários no último dia 30.
A proposta seguiu para análise do Senado.
LIRA
“O fato é que o Supremo vai pautar no dia 7 [de junho], e o Congresso precisa demonstrar ao Supremo que está tratando a matéria, e estamos tratando a matéria com responsabilidade em cima dos marcos temporários que foram acertados na Raposa Serra do Sol. Qualquer coisa diferente daquilo vai causar insegurança jurídica”, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira.