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Mensagem: MP reprova barragem gigante e mineroduto no Norte de Minas - Projeto de chineses afetaria 21 municípios entre o Estado e a Bahia. Ação civil do MPF e do MPMG questiona licenças ambientais - Por Tatiana Lagôa e Lucas Negrisoli - 03/12/19 - 03h00 - Apelidado pela comunidade local de “projeto da morte”, o complexo de mineração que vai produzir cerca de 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano a partir de jazidas de Grão Mogol e Padre Carvalho, no Norte do Estado, e construir a maior barragem de rejeitos do país pode ser barrado na Justiça. É que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) impetraram uma ação civil questionando o que eles chamam de “fracionamento indevido” do licenciamento ambiental. O projeto Bloco 8 prevê a construção de um complexo minerário com cinco barragens, sendo duas de rejeitos e três de água. Somados, os reservatórios de rejeitos previstos seriam mil vezes maiores do que a estrutura de Córrego do Feijão, que rompeu em Brumadinho, na região metropolitana. Além disso, é esperada a construção de um mineroduto de 480 quilômetros de extensão, ligando Minas Gerais a Ilhéus, na Bahia, atravessando 21 municípios. Segundo o MPF, o projeto – que teve assinatura do protocolo de intenções junto ao governo de Minas em setembro – já tinha sido considerado ambientalmente inviável pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). E depois foi divido em duas partes para análise, em separado, do Estado e do Ibama. A promotoria acredita que a divisão tenha sido uma manobra da empresa para facilitar o licenciamento e defende que o processo seja feito por completo pelo Ibama. O projeto é questionado também pela população local. “Várias comunidades vão ter que sair de onde elas vivem e a barragem de água para abastecer a mineradora vai atingir outros locais”, afirma o agente da Comissão Pastoral da Terra, Alexandre Gonçalves. Procuradas, as empresas envolvidas (Sul Americana de Metais e a Lotus Brasil Comércio e Logística) afirmaram desconhecer o processo judicial. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) disse que o Estado não foi notificado e o Ibama garantiu que “não se trata de fracionamento, mas de dois empreendimentos distintos”.

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