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montesclaros.com - Ano 25 - quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Em clima de gravidade, Senado vai se reunir para deliberar se suspende ou não o afastamento de Aécio Neves decidido pelo STF. Carmen manteve Fachin. ( À noite, Senado adiou a decisão para 17 de outubro)

Terça 03/10/17 - 9h38

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou para esta terça-feira a votação que pode derrubar o afastamento do Senado e o recolhimento noturno de Aécio Neves, medidas impostas pelo STF.
CONFRONTO
O Senado esboçou reagir e a presidente do STF, Cármen Lúcia, marcou para a semana que vem o julgamento de uma ação que pode desarmar o confronto. Dia 11, o plenário do Supremo vai julgar se o Congresso deve ou não dar aval a medidas cautelares contra parlamentares, como as que foram impostas a Aécio.
ENTENDIMENTO
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao final de encontro com a presidente do STF, acenou com o entendimento: “A presidente Cármen tem pensado parecido com o que eu penso. Que não adianta os poderes fazerem enfrentamento. Os poderes são independentes, mas têm que ser harmônicos, têm que dialogar”, disse Eunício.
JULGA
Mas, Enuncio defendeu a prerrogativa de o Senado deliberar: “Os poderes são independentes entre si. Não existe Poder superior a outro Poder. Nem o Congresso que faz as leis é superior a qualquer outro poder. Nem qualquer outro poder é superior ao Congresso, que avalia também inclusive impeachment de outras autoridades, como ministro do Supremo, procurador-geral da República, cassação do presidente da República.”
FICA
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta manhã: o mandado de segurança da defesa do senador Aécio Neves, distribuído por sorteio para o ministro Fachin, deverá seguir com ele.
REDISTRIBUIÇÃO
Segunda-feira, a defesa solicitou a redistribuição da relatoria, alegando que Fachin já havia tomado uma decisão no caso, quando determinou, em decisão solitária, em maio, o afastamento de Aécio Neves.
TERCEIROS
Fachin, quando enviou o pedido de Aécio a análise de Cármen Lúcia, que a jurisprudência do Supremo não admite que terceiros questionem a relatoria de processos.
ADIADO
(Por 50 votos a 21, o plenário do Senado decidiu, nesta noite, adiar a votação sobre o afastamento ou não do senador Aécio Neves para 17 de outubro.)

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