Organização Mundial do Comércio diz que Brasil precisa rever complexidade de seu regime tributário

A Organização Mundial do Comércio diz em relatório que “o Brasil precisa resolver problemas estruturais como a complexidade e o peso de seu regime tributário e a rigidez do orçamento federal”.
“COMPLICADO”
A OMC considera que “o regime tributário é complicado inclusive no tratamento de bens e serviços importados, notando que as tarifas e outras taxas sobre as transações comerciais internacionais representam até 15% das receitas fiscais federais”.
“COMPLEXOS”
O documento menciona “vários programas de incentivo fiscal, também considerados complexos, e nota que alguns deles são vinculados às exigências de conteúdo local - prática contestada por vários países”.
“DEFICIÊNCIAS”
A OMC também menciona “a existência de interdição à participação estrangeira em vários setores da economia”. Na área de serviços, por exemplo, a OMC aponta “persistentes deficiências estruturais que freiam o potencial de crescimento da economia no seu conjunto”. O governo brasileiro reagiu às críticas, dizendo que o Brasil “está mudando no sentido de ser mais aberto e integrado à economia mundial”.