Crise toma "contornos nacionais" e governo oferece Forças Armadas aos governadores para apreensão de "materiais proibidos" nas penitenciárias
Terça 17/01/17 - 18h18O Planalto confirmou que as Forças Armadas irão aos presídios brasileiros ajudar nas inspeções. O porta-voz Alexandre Parola afirmou que o governo decidiu lançar mais medidas de apoio aos Estados por considerar que a crise do sistema penitenciário ganhou "contornos nacionais".
INSPEÇÕES
"Em iniciativa inovadora, o presidente da República coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias. Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naqueles instalações", disse.
PADRÕES
Segundo o porta-voz, a operação "visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros". A ação depende de os governadores concordarem com a presença dos militares nos presídios, a fim de não prejudicar a atuação dos governos estaduais, que são os responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos carcerários.
REFORMAR
Temer determinou a criação de comissão para reformar o Sistema Penitenciário brasileiro, com integrantes do Executivo, Judiciário, Legislativo e sociedade civil organizada.