Publicado, hoje, edital para a construção da ponte entre as cidades de Manga e Matias Cardoso, no valor de R$ 250 milhões de reais. Dinheiro vem do acordo de Brumadinho
Quinta 10/04/25 - 10h45
Governo de Minas publica edital para construção da ponte sobre o rio São Francisco, entre Manga e Matias Cardoso
Obra será a primeira no estado a contar com cláusula de retomada que assegura conclusão dos trabalhos
O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), publicou o edital de licitação para a construção de uma ponte sobre o rio São Francisco, entre as cidades de Manga e Matias Cardoso, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10/4).
A obra está orçada em mais de R$ 250 milhões e faz parte do programa Caminhos pra Avançar, maior conjunto de obras de infraestrutura rodoviária das últimas décadas. A abertura das propostas está agendada para o dia 23/5. Esta é a primeira obra em Minas – e uma das primeiras no Brasil – a contar com a cláusula de retomada no seguro garantia.
A ponte representa um marco na integração regional no Norte de Minas ao impulsionar o escoamento da produção agropecuária, gerando emprego e renda aos moradores, além de melhorar a qualidade de vida da população. Um dos diferenciais da ponte será a facilitação do deslocamento de estudantes e trabalhadores, como aqueles do Projeto Jaíba, considerado o maior projeto público de irrigação em área contínua da América Latina, com a captação das águas do rio São Francisco.
"Matias Cardoso e Manga, de lados opostos do rio São Francisco, continuam desligadas até hoje. Milhares de pessoas têm que fazer essa travessia de barco todos os dias, como faziam há 300 anos, como por exemplo os trabalhadores que saem de Manga para trabalhar no Projeto Jaíba", avalia o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões.
"Com a licitação dessa obra, estamos encerrando essa fase da vida no Norte mineiro, criando conexões entre pessoas e gerando desenvolvimento para a região", celebra o vice-governador de Minas Gerais.
A nova ligação facilitará o deslocamento de bens e pessoas entre Jaíba, Manga, Montalvânia, Juvenília, Miravânia, São José das Missões, Itacarambi, Januária, Janaúba, Montes Claros, que é um polo de educação e saúde na região Norte de Minas. A nova infraestrutura vai melhorar a interligação entre o extremo Norte com o Noroeste do estado, o oeste da Bahia e a rodovia BR-135, beneficiando especialmente as populações ribeirinhas.
"A construção da ponte vai acabar com o transtorno da travessia por meio de balsas e barcos, o que representa a esperança de progresso e mais qualidade de vida, em especial para Manga e Matias Cardoso. Mais do que isso, significa criar pontes para impulsionar a economia e o desenvolvimento da região", destaca o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.
Cláusula de retomada
A cláusula de retomada no seguro garantia, que será usada pela primeira vez em Minas Gerais, de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), é prevista para obras com custo acima de R$ 200 milhões, com o objetivo de garantir que sejam concluídas dentro do prazo e com qualidade.
As empresas participantes dessas licitações precisam apresentar uma apólice de seguro garantia e caso a empresa vencedora da licitação não cumpra o contrato, a seguradora possui o dever de indenizar o estado em 30% do valor total da obra, ou de assumir o contrato, se comprometendo a executar a obra.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno, a novidade representa um marco de inovação e esforço do Governo de Minas na linha de adotar as melhores práticas para garantir a entrega de obras de grande complexidade.
"Esse mecanismo permitirá uma melhor seleção dos futuros executores da obra, dando concretude à diretriz do governador Romeu Zema de deixar o maior legado de infraestrutura da história do nosso estado", define o secretário Pedro Bruno.
A estrutura de ponte terá 1.160 metros de extensão e largura de 13,8 metros, incluindo os passeios laterais para pedestres. Além da ponte, o edital contempla a construção de variante de 2.940 metros, que fará a conexão da travessia com as rodovias MG-401 e MGC-135, e três interseções, que darão acesso a Manga e a Matias Cardoso, bem como às comunidades situadas na área de influência, com pontos de embarque e desembarque para ônibus.
A obra é realizada com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento em Brumadinho, assinado pelos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais – com a Vale. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.
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8h16m, sexta-feira, do jornal Estado de Minas, de BH:
Ponte sobre o São Francisco vai custar R$ 250 milhões
Edital de licitação para a construção da estrutura no Norte de Minas foi publicado ontem pelo governo do Estado
Luiz Ribeiro
O Governo do Estado publicou, nessa quinta-feira (10/-01), o edital de licitação para a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, na MG 401, entre Manga e Matias Cardoso, no Norte de Minas. A obra está orçada em R$ 250 milhões e deverá ser executada com recursos do acordo com a Vale para a reparação de danos do rompimento da barragem de rejeitos minerais de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, que resultou na morte de 272 pessoas.
Conforme o edital, publicado pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-MG), a abertura das propostas para concorrência está marcada para o dia 23 de maio próximo. A ponte do Rio São Francisco em Manga é a primeira obra em Minas e uma das primeiras no Brasil a contar com a cláusula de retomada no seguro garantia, conforme prevista na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133) para obras de grande vulto, acima de R$ 200 milhões.
A medida exige que empresas participantes das licitações públicas apresentem uma apólice de seguro garantia. Caso a empresa vencedora da licitação não cumpra o contrato, a seguradora tem o dever de indenizar o estado em 30% do valor total da obra ou de assumir o contrato, comprometendo-se a executar a obra.
Desta maneira, a finalização da obra é assegurada, ainda que a empresa contratada não cumpra com as obrigações. O objetivo é garantir que as obras públicas sejam concluídas dentro do prazo e com qualidade, evitando interrupção e atraso como aconteceu com a construção da ponte sobre o Rio São Francisco no Norte de Minas, na MG 402, entre os município de São Francisco e Pintópolis, também viabilizada com recursos do acordo de Brumadinho e ficou parada por mais de um ano seis meses, sendo retomada no início de 2025.
A ponte na MG 401 será erguida na cidade de Manga, onde, até então, a travessia é feita de balsa. Terá 1.160 metros de extensão e largura de 13,8 metros. O edital contempla ainda a construção de variante de 2.940 metros, que fará a conexão da travessia com as rodovias MG-401 e MGC-135, e três interseções, que darão acesso a Manga e a Matias Cardoso, bem como às comunidades situadas na área de influência, com pontos de embarque e desembarque para ônibus.
De acordo com o Governo do Estado, a estimativa é que a obra seja iniciada em setembro deste ano. O prazo previsto para a execução dos trabalhos é 780 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
Uma antiga reivindicação da região, a ponte sobre o Rio São Francisco em Manga vai favorecer o escoamento da produção agropecuária da região e contemplar diretamente o Projeto Jaíba, o maior projeto público de irrigação em área contínua da América. Deve beneficiar ainda os municípios de Jaíba, Montalvânia, Juvenília, Miravânia, São Joao das Missões e Itacarambi, facilitando a ligação com o Oeste da Bahia.
“Matias Cardoso e Manga, de lados opostos do rio São Francisco, continuam desligadas até hoje. Milhares de pessoas têm que fazer essa travessia de barco todos os dias, como faziam há 300 anos, como por exemplo os trabalhadores que saem de Manga para trabalhar no Projeto Jaíba", afirma o vice-governador Mateus Simões (Novo).
"A publicação do edital de licitação representa um marco de inovação e esforço do Governo de Minas Gerais na linha de adotar as melhores práticas para garantir a entrega de obras de grande complexidade no prazo e com qualidade”, avalia o secretário de estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno. “ Esse mecanismo permitirá uma melhor seleção dos futuros executores da obra dando concretude à diretriz do governador Romeu Zema de deixar o maior legado de infraestrutura da história do nosso estado"”, completa.
O diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, lembra que “a construção da ponte vai acabar com o transtorno da travessia por meio de balsas e barcos, o que representa a esperança de progresso e mais qualidade de vida, em especial para Manga e Matias Cardoso. Mais do que isso, significa criar pontes para impulsionar a economia e o desenvolvimento da região".
O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), embora seja de um partido de oposição a Romeu Zema, também comemora a publicação do edital da ponte sobre o Rio São Francisco pelo Governo do Estado. “Pra mim é uma grande alegria esse edital (ser publicado) no dia de hoje (quinta-feira). Essa obra representa o futuro da nossa cidade, a cidade de Manga, que espera por ela há muitos anos”, diz Anastácio. Ele salienta que a ponte vai beneficiar o Projeto Jaíba e as cidades vizinhas, levando progresso também a cidades da Bahia como Cocos, Carinhanha e Malhada.
“A gente espera que obra da ponte seja concluída. Será um dos melhores acontecimentos da cidade de Manga dos últimos anos”, acredita Anastácio Guedes.
