Por 6 meses, desde esta sexta-feira, INSS não poderá bloquear aposentadorias, pensões e benefícios por falta de "prova de vida". Saiba mais

O INSS anunciou a suspensão, por seis meses, do bloqueio de aposentadorias, pensões e benefícios por falta de “prova de vida”.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17) e já está em vigor.



Desde 2023, cabe ao INSS verificar a condição do beneficiário, utilizando cruzamentos de dados governamentais, como CPF, RG e passaporte.

Quando os dados não são suficientes, o beneficiário pode ser convocado a comparecer presencialmente em uma agência ou realizar perícia médica, presencial ou remota.

O adiamento pretende melhorar o sistema de cruzamento de informações, reduzindo convocações.

As regras da “prova de vida” permanecem inalteradas: a responsabilidade pela comprovação é do INSS, isentando aposentados e pensionistas do processo.