Segunda Turma do Supremo decide libertar o ex-ministro José Dirceu

3 votos a 1. Por este placar, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, ainda há pouco, libertar o ex-ministro José Dirceu, num caso muito parecido com a questão levantada pela defesa de Lula, e que ficou para ser decidida pelo STF em agosto.
VOLTOU
Condenado a pena de 30 anos e 9 meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, José Dirceu voltou a cumprir pena, neste ano.
CONTRA
A proposta de libertar José Dirceu veio do ministro Dias Toffoli, que recebeu apoio de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, votou contra e Celso de Mello não participou do julgamento, estava ausente.
LIMINAR
Toffoli acolheu a libertação em medida liminar (provisória) porque considera que há "plausibilidade jurídica" no recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
OFÍCIO
A decisão de soltar Dirceu foi proposta por Toffoli de ofício, isto é, independentemente do pedido principal da defesa levado a julgamento.