Câmara aprova fundo público de quase 2 bilhões de reais para financiar campanhas eleitorais de 2018
Quinta 05/10/17 - 9hA Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria fundo público de R$ 1,7 bilhão para financiar as campanhas eleitorais de 2018. As novas regras precisam ser sancionadas pelo presidente Michel Temer até sábado, um ano antes da eleição.
RESERVA
A proposta estabelece que pelo menos 30% do valor das emendas de bancadas seja destinado à reserva eleitoral. A segunda fonte de recursos será a transferência dos valores de compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e TV que transmitem inserções partidárias em anos sem eleição. O horário eleitoral durante a campanha está mantido.