Deputados de Minas aprovam aumento do ICMS sobre gasolina, álcool e produtos importados pela internet
Quinta 01/06/17 - 13hA Assembleia de Minas aprovou hoje, em 2º turno, projeto de lei que prevê aumento do ICMS que incide sobre a gasolina e álcool e, também, sobre produtos importados comprados na internet.
COMBUSTÍVEIS
Com isso, serão elevadas as alíquotas de ICMS sobre a gasolina (de 29% para 31%); o álcool (de 14% para 16%); o solvente destinado à industrialização (18% para 31%) ou a outros fins (25% para 31%); e operações de importação de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional (18% para 25%).
IPVA
Outra compensação aprovada é a elevação de 3% para 4% da alíquota do IPVA de caminhonetes de cabine dupla ou estendida. Agora, o texto será encaminhado para a Comissão de Redação e, logo após, seguirá para sanção do governador. Cada item foi votado separadamente. As novas alíquotas entrarão em vigor em 2018.