Aprovado no Senado projeto que prevê socorro a estados; texto segue para sanção
Quinta 18/05/17 - 8hO Senado aprovou o projeto que prevê ajuda para recuperação fiscal dos estados em crise financeira. A proposta segue para sanção do presidente da República.
REJEITADOS
Logo após a aprovação do chamado texto-base ontem à noite, os parlamentares analisaram os destaques (sugestões de mudança), mas todos foram rejeitados. Enviada pelo governo no início deste ano, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.
SUSPENDE
O texto suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por 3 anos, prorrogáveis por mais 3, desde que sejam adotadas medidas de ajuste fiscal, as chamadas contrapartidas. Os principais estados interessados na aprovação do projeto são Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.