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montesclaros.com - Ano 25 - segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Projeto propõe adiantar para segunda-feira o feriado que cair entre terça e sexta; lei anterior, no mesmo sentido, fracassou

Terça 18/04/17 - 8h

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado deve analisar hoje projeto de lei que visa adiantar para as segundas-feiras os feriados que caírem durante a semana, entre terça e sexta-feira.
EXCLUÍDOS
Não estão incluídos na proposta os feriados que caírem em sábados e domingos e os feriados de 1º de janeiro, Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Natal.
DRÁSTICA
O autor do projeto, o senador Dário Berger, acredita que o “excessivo número de feriados leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”. Segundo o senador, antecipar os dias dos feriados tem como objetivo “minimizar os danos causados ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos governos em todos os níveis”.
NOVIDADE
Não há novidade na proposta em exame. Há alguns anos, projeto semelhante foi aprovado e entrou em vigor. Ocorreu o que menos se esperava: o feriado passou a ser adotado no seu dia original e na data antecipada, provocando a revogação da lei

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