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montesclaros.com - Ano 25 - terça-feira, 19 de novembro de 2024

Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal, diz que "clamor social surge como elemento neutro" e manda libertar o ex-goleiro Bruno

Sexta 24/02/17 - 9h10

Condenado em Minas a 22 anos e 3 meses de prisão por seqüestro, morte e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio, o goleiro Bruno Fernandes deve deixar ainda hoje a prisão. O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a Bruno, que está preso na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, em Santa Luzia.
ALVARÁ
“O alvará foi emitido na noite de ontem e já está na Vara de Execuções Penais de Santa Luzia”, diz o advogado do ex-goleiro do Atlético e Flamengo. Bruno foi condenado em 2013 e, entre outras coisas, tentou ser removido para o presídio de M. Claros, o que levantou resistência da população local.
RECORRER
A medida decidida permitirá ao goleiro recorrer em liberdade de sua condenação pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da modelo.
DIREITO
O ministro Marco Aurélio Mello, ao conceder habeas corpus para soltar Bruno, de 32 anos, preso desde 2010, entendeu que o goleiro tem direito a responder em liberdade, já que é réu primário e possui bons antecedentes criminais.
NADA
“Colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato”, escreveu o ministro Marco Aurélio.
PRESSÃO
Noutro trecho da decisão, o ministro Marco Aurélio argumentou que os fundamentos da prisão "não resistem a exame". E afirmou que Bruno não poderia ficar preso por causa da pressão da sociedade e que ele possui bons antecedentes. "O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes", justificou Marco Aurélio.

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