Decisão do ministro Fux, que suspendeu ordem do ministro Dino, contrariando o ministro André, vale até que o STF decida - pelo voto de todos os ministros - o que é a verdade no caso Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu nos últimos minutos desta segunda-feira, 28 de setembro, a decisão do ministro Flávio Dino que derrubou ordem do Tribunal Superior Eleitoral.

Com isso, Fux restabeleceu a determinação do ministro André Mendonça, do TSE, para retirar do ar publicações que pretensamente associavam o candidato Bolsonaro à retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, notícia amplamente negada.

Fux determinou que as plataformas digitais interrompam qualquer execução da decisão de Dino e restabeleçam, em até 24 horas, a situação anterior, seguindo as ordens expedidas por Mendonça.

A decisão vale até que o plenário do STF analise o caso.

Na decisão, Fux afirmou que não definiu quem tem razão sobre os limites da liberdade de expressão.

O ministro citou os inquéritos das fake news e das milícias digitais e questionou se faz sentido o STF determinar a veiculação de notícia comprovadamente falsa.

A controvérsia começou após a circulação de publicações que associavam Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O candidato negou repetidamente a existência de qualquer proposta nesse sentido.

Na sexta-feira, 25 de setembro, Mendonça determinou a remoção das publicações, entendendo que a narrativa não encontrava suporte na realidade e já havia sido corrigida publicamente.

No domingo, 27, o ministro Dino derrubou a ordem ao atender a um pedido de humorista.

Nesta segunda-feira, a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF, e horas depois Fux acolheu o pedido.