STF está a um voto de reconhecer a pretensão histórica das Testemunhas de Jeová, de recusar transfusões de sangue
Segunda 23/09/24 - 6h49
O STF está próximo de finalizar o julgamento sobre o direito das Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos.
Cinco ministros já votaram a favor do direito de recusa, e a decisão final deve ocorrer quarta-feira (25).
A questão principal envolve dois casos: o primeiro é de uma paciente de Alagoas que, por razões religiosas, recusou transfusões de sangue durante uma cirurgia pelo SUS e teve o procedimento cancelado.
O segundo é de um paciente do Amazonas que buscou realizar uma cirurgia ortopédica sem transfusão, e o Poder Público foi condenado a custear o tratamento.
O ministro Barroso votou a favor do direito de recusa, desde que o custo do tratamento alternativo não seja desproporcional.
Já o ministro Gilmar Mendes acrescentou que a recusa deve ser uma decisão informada, livre e feita pelo próprio paciente, sem imposição médica.
A decisão do STF terá repercussão geral, influenciando mais de 1.400 processos semelhantes em outras instâncias judiciais.
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