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Mensagem: OS PERIGOS OCULTOS NAS MÍDIAS SOCIAIS * Marcelo Eduardo Freitas O tema, objeto desta breve peroração, é extremamente atual e consentâneo com a realidade de nossos dias. Com efeito, temos observado o uso abusivo das redes sociais para a recorrente agressão à imagem e honra de pessoas de bem, sem olvidar, por óbvio, de uma estridente propagação de inverdades. À guisa de introdução, a expressão mentir pode ser sintetizada em faltar com a verdade, distorcer os fatos, seja para colaborar com algo que o autor da mentira almeja, ou mesmo pelo puro prazer de mentir. Não duvidem: há quem minta simplesmente porque gosta de criar histórias, envolver pessoas, defender criminosos contumazes ou gerar intrigas. Você conhece alguém assim? Não sem razão, a proliferação de falsas notícias via rede mundial de computadores durante a campanha eleitoral norte-americana colocou em cheque a responsabilidade dos gigantes da rede. Em empresas como Facebook ou Google, por exemplo, apareceram links para sites repletos de calúnias, rumores e mentiras. E pelas redes sociais circulou todo tipo de falsidade - desde que o Papa Francisco apoiava Donald Trump até que os Clinton tinham comprado uma mansão de 200 milhões de dólares nas ilhas Maldivas. Obviamente, as postagens tiveram centenas de milhares de acessos. Nestes sertões das gerais, recentemente observei publicações em determinado perfil de conhecida mídia social. Contudo, a quantidade de outros perfis falsos, que apresentavam apoio à aberração propalada era tremenda. Tudo, assim, não passava de uma grande e evidente farsa. Apta, entretanto - lamentavelmente - a enganar pessoas menos vocacionadas ao exercício da reflexão/razão. Cientes do alcance da enxurrada de notícias falsas ou mal-intencionadas, de norte a sul do globo terrestre, Google e Facebook se comprometeram a cancelar contas e bloquear o acesso publicitário a sites ou perfis com “mentiras flagrantes”. O desafio que enfrentam, no entanto, não é pequeno: aplicar controles para separar a verdade da mentira é uma tarefa incomensurável, mas inevitável em tempos atuais. Afinal, se quiserem ser um instrumento de comunicação útil e manter a confiança dos usuários, não têm escolha senão tomar medidas para desativar todo tipo de campanhas enganosas, mentiras deslavadas ou mais modernamente “pós-verdades”. Dessa maneira, do mesmo modo que são capazes de vetar determinados conteúdos, sejam mensagens de ódio ou imagens de nudez, as mídias sociais devem zelar para que as notícias que hospedam sejam verdadeiras. Evidentemente, estabelecer bloqueios a sites ou perfis mentirosos não significa abrir a porta à censura. Ao contrário, cuida-se de uma necessidade premente, mormente em nações onde as pessoas não exercitam sua consciência crítica. As plataformas tecnológicas, destarte, devem zelar para que as notícias que hospedam sejam verdadeiras! Vale registrar, por oportuno, que as reprimendas estatais àqueles que abusam das redes sociais são baixas, a resposta dos órgãos de controle ao dano causado é lenta, situação que permite a reiteração de práticas reprováveis. O ideal, assim, está na prevenção ao injusto. A Alemanha tem adotado mecanismos de controlar publicações de ódio e mentiras nas redes sociais. A ação, segundo o New York Times, vem no momento em que as empresas de tecnologia enfrentam escrutínio crescente, em todo o mundo, sobre a forma como policiam discurso de ódio, propaganda terrorista e notícias falsas. Pesquisadores já se debruçaram sobre a problemática aqui apresentada e criaram um certo “detector de mentiras” para redes sociais. O projeto surgiu a partir de uma pesquisa sobre o uso de mídia social, durante os conflitos de Londres, em 2011. A ideia é que o sistema analise, em tempo real, se uma publicação é verdadeira ou falsa, identificando, ainda, se uma conta ou perfil de uma rede social foi criada apenas para espalhar informações falsas. Os dados analisados incluirão publicações no Twitter, por exemplo, manifestações em fóruns e comentários públicos no Facebook. No entanto, até que o “detector de mentiras” seja posto efetivamente em ação, fizemos um breve resumo sobre o que fazer caso o leitor atento seja vítima de manifestações ofensivas em mídias sociais, dividido em cinco etapas: (1) tire “prints” de tudo o que foi divulgado, anote datas e salve os links onde o material ofensivo em questão fora publicizado; (2) não responda às ofensas. “Benditas são as palavras ditas em silêncio”; (3) salve todo o conteúdo possível e, após, faça Boletim de Ocorrência em uma Delegacia de Polícia; (4) não apague mensagens/imagens/publicações eventualmente recebidas. Esse conteúdo poderá ser usado como prova em um futuro processo; (5) procure, por fim, um advogado ou defensor público para avaliar o que pode ser feito, particularmente nas esferas cível e/ou criminal. O Marco Civil da Internet, em vigor no Brasil desde 23 de junho de 2014, define os direitos e responsabilidades relativos ao uso dos meios digitais, abrangendo a garantia de liberdade de expressão - dentro dos termos da Constituição - sem esquecer, por óbvio, do direito à privacidade, à imagem e a honra dos demais usuários. A internet, assim, não é um território sem lei! O seu uso criminoso é passível de responsabilização! Umberto Eco dizia que “as mídias sociais deram o direito à fala a legiões de imbecis que, anteriormente, falavam só no bar, depois de uma taça de vinho, sem causar dano à coletividade... O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”. Caro leitor, fique atento às publicações em redes sociais. Há muitas inverdades por trás de toda a encenação. Difundir ou não é uma opção sua. Para manter uma mentira, são necessárias várias outras mentiras. Para manter uma verdade é necessário CARÁTER! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia

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