Os dados aqui preenchidos serão exibidos.
Todos os campos são obrigatórios

Mensagem: Diminui a população jovem Venho me preocupando com o futuro de nosso País, há muito tempo, por causa da mortandade de adolescentes e jovens. Previa isto desde o ano de 1990, quando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o denominado Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, entrou em vigor. Ora, qualquer pessoa de bom senso poderia prever que, dentro de 20 a 30 anos, a contar daquela época, os adolescentes e jovens estariam em perigo por causa da impunidade implantada no sistema jurídico brasileiro. Duas razões principais contribuiriam para isto: a proibição de trabalho para o menor e a imunidade criminal até os 18 anos de idade. Com muito orgulho digo que comecei a trabalhar aos 6 anos de idade. Morava na zona rural com meus pais e irmãos e desde cedo eles me encaminharam e a meus irmãos para o trabalho, evidentemente que desenvolvíamos as tarefas da zona rural próprias para crianças. É difícil de aceitar que, somente depois dos 18 anos, que o jovem vai começar o aprendizado para o trabalho, qualquer que seja a função. Nesta idade, o jovem, masculino ou feminino está no tempo ter uma vida social intensa, com baladas, festas, encontros, namoros e outras diversões, que, por fim, desviam a atenção do jovem do trabalho. Quanto à imunidade penal, era previsível que os criminosos iriam aproveitar que o jovem não pode ser punido com prisão para leva-lo para a bandidagem e encaminhá-lo ao cometimento de infrações penais, muitas vezes cometendo crimes hediondos e induzindo o jovem a assumir a autoria, por não ter responsabilidade penal. Comparando com outros países, que adotam a penalização de adolescentes e jovens, parece que o jovem brasileiro é inferior aos dos demais países, pois, segundo os legisladores que elaboraram o ECA, o jovem brasileiro somente terá discernimento após os 18 anos de idade. A situação chegou a tal ponto que, atualmente, morrem mais jovens de 12 a 25 anos de idade, por morte violenta, do que os adultos. Um estudo feito pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Brasil está em 3º lugar em mortalidade violenta de adolescentes e jovens, entre os 85 países pesquisados. A pesquisa foi considerada a partir de 1980, desde quando a criminalidade juvenil vem crescendo de ano para ano, constatando que em 2013, 10.520 jovens perderam a vida por morte violenta, como acidente de trânsito, homicídio e suicídio. * Avay Miranda, Magistrado aposentado, Advogado, integrante do Orbis Clube de Brasília, membro da Academia Montesclarense de Letras e do IHGMC.

Preencha os campos abaixo