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Mensagem: Os nós na reforma Manoel Hygino Em discussão há três décadas, eis aprovado o texto-base da Reforma Tributária. Como estamos no mês da Proclamação da República, é um fato auspicioso a pesar em favor do novo regime instalado em 1889, que permanece apesar dos ventos fortes e tempestades. Drummond miraria o pico de Itambé e perguntaria: “E agora, José?”. A Reforma não é do presidente Luís Inácio, tanto que tem 30 anos. O que se pretende, o que se quer, é que ela atenda aos mais caros anseios da sociedade. O leitor e o eleitor indagam também: se era tão importante e valiosa, se resultou beneficamente em centenas de países, qual a razão de, cá no nosso, encontrar tantos óbices à sua aprovação. Desta vez, senadores e deputados chegaram à decisão magna. As medidas preconizadas pela RT já deviam ter sido aplicadas no Brasil, se é para o bem de todos. Para que tantos tributos, se eles não resultavam em favor de um povo angustiado sob o imenso peso? Simplificar o sistema e evitar a cobrança em cascata de impostos sobre empresas e consumidores foram dois dos motivos e justificativas que conduziram à decisão. Em todos os países, isso funcionou, deu certo, aliviou o governo e agradou às sofridas populações. É o que se exige, aqui e agora. A Reforma não era novidade. Estava terminando desde 2019, no país, mas andava mal ou simplesmente não andava. No atual governo, o ministro da Economia assumiu a paternidade: ela era prioridade absoluta da economia. Criou-se uma comissão extraordinária para tratar do assunto. Uma negociação complexa e ampla foi discutida em profundidade. Os especialistas são unânimes em que o sistema novo será positivo para o Brasil, e é nisso que todos os cidadãos ora pensam. Há perspectivas de a migração para o sistema poder gerar um crescimento adicional de 4,14% do PIB, antes mesmo de incorporar os ganhos de produtividade das empresas. Outro estudo, mais recente, aponta que o PIB poderá crescer até 7,9% com a uniformização de alíquotas e o fim da cumulatividade. Nem tudo, entretanto, é tão bom como pareceria. Marcilio de Moraes é de opinião que a indústria, um dos setores mais beneficiados com o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços vê com preocupação as exceções incorporadas ao projeto pelo Senado. Aí está um nó difícil, agora que a matéria volta a análise dos deputados.

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