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Mensagem: MINERAÇÃO, MULTINACIONAIS, DOR E LÁGRIMAS. Desde os primórdios da história da humanidade que a segurança de barragens tem sido alvo de preocupações. De acordo com JANSEN (1980), uma das barragens mais antigas do mundo, a Sadd Al-Kafara, construída há mais de 5000 anos, encontra-se localizada em Wadi el-Garawi no Egito, a cerca de 32 quilômetros ao sul da cidade do Cairo. Imediatamente após a sua construção, a referida barragem sofreu, devido ao galgamento (transbordou) da sua parte central pelas águas das cheias, uma ruptura parcial que removeu uma parte importante da sua estrutura. Tudo leva a indicar que os projetistas daquele tempo não previram a necessidade de um Vertedor de cheias dimensionado para os caudais torrenciais decorrentes em regiões áridas como a em questão. A barragem. Sadd el-Kafara foi construída na mesma época em que os reis egípcios construíram suas pirâmides na outra margem do rio Nilo. No Brasil atualmente estamos passando por um período de desolação, face dos acontecimentos que levaram a perdas de vidas – perdas morais – perda econômica e o mais grave: Nunca irão saber quão profundamente foi devastador a ruptura para a futura saúde mental das familias dos atingidos. são danos irreparáveis, especialmente para as classes social proletária que geralmente são mais desfavorecidas. O desenvolvimento nem sempre é sustentável, tanto na esfera social, quanto no ambiente natural modificado sob “pressoes” impostas pelas as atividades humanas. Quaisquer que seja as ações que causam alterações em ambientes são consideradas ´pressões´. E as minerações são as mais vorazes, (Ouro – minério de ferro – alumínio – zinco e outros...) As barragens de rejeitos teriam de ser de alta segurança, como são apresentadas na documentação no processo de licenciamento. Todas as tragédias já começam no licenciamento. A demora e burocracia medieval, um sistema com vários órgãos ineficientes que só sabem multar e taxar. Tal demora, FAZ COM QUE AS GRANDES MINERADORAS que têm capital estrangeiro, principalmente: Chinês – Alemão – Israelenses e canadense e a australiana BHP Billinton, - COLOQUEM O CARRO DIANTE DOS BOIS. As mineradoras se valem dos políticos que recebem doações para suas campanhas, e o pior! ´ONZE DE 19 DEPUTADOS QUE APURAM O DESASTRE DE Brumadinho - MG TIVERAM DOAÇÕES DA VALE S.A.´ (fonte: O Tempo). - Como estas empresas são outorgadas para as extrações? Será que os projetos das barragens de rejeitos são analisados minuciosamente? Depois das licenças são fiscalizadas? A preocupação com as barragens passa desde sua concepção até sua manutenção e descomissionamento, mesmo assim a deficiência nos licenciamento e nas fiscalizações é visível. Em 21 de setembro de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei n. º 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Onde os diversos órgãos fiscalizadores foram inseridos no tema para executá-lo, como a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e seus órgãos descentralizados e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Os citados órgãos fiscalizadores tiveram que, de acordo com obrigações advindas da Lei 12.334/2010, criar Resoluções e Portarias com o fim de regulamentar alguns artigos da citada Lei federal. Dentre os entes fiscalizadores, a Agência Nacional de Águas (ANA) foi a que recebeu mais atribuições, além de inovadoras. Além de fiscalizar a segurança das barragens de usos múltiplos situadas em corpos d’água de domínio da união, a de promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores na implementação da PNSB, a de organizar, implantar e gerir o SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (SNISB) O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) tem como objetivo coletar, armazenar, tratar, gerir e disponibilizar para a sociedade as informações relacionadas à segurança de barragens em todo o território nacional. Outro agente de fiscalização é a Agência Nacional de Mineração – ANM - uma autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela gestão da atividade de mineração. São muitos entes fiscalizadores, mesmo assim: destaca-se o reconhecimento do elevado nível de problemas de natureza organizacional, responsável pelo estado geral de abandono de milhares de barragens brasileiras, com vulnerabilidades latentes em projetos, construção e operação de estruturas existentes. Na verdade, fiscalização às grandes empresas multinacionais que tem capital estrangeiro e despontam nas bolsas de valores, quase não existe. Se existem! não sabemos! Não é de hoje que a Vale S.A. / Samarco já vêm destruindo vidas devido a falta de fiscalização. As barragens de rejeitos têm que existir, mas, onde estão os estudos do DAM BREAK? - Foi um Piping? - Realizaram as simulações hidráulicas? - Calcularam a velocidade máxima da onda de inundação? Por que não funcionou o Plano de Ação Emergencial - PAE ? Lembrando, que, as responsabilidades no PAE é do empreendedor, Coordenador do PAE, equipe técnica e Defesa Civil. Só para lembrar o que a Vale S.A. / Samarco já fizeram, refiro um desastre já esquecido pelo povo. Há 18 anos - Em junho de 2001, o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro da Mineração Rio Verde (VALE) matou cinco operários, destruiu a principal via de acesso e soterrou parte da localidade de São Sebastião das Águas Claras, no distrito de Macacos, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Cinco pessoas morreram (entre elas soterrado para sempre) e 79 hectares de Mata Atlântica foram devastados. Cerca de 600 mil m3 de rejeitos atingiu o córrego Taquaras e 30 hectares de uma área de proteção ambiental na região. Hoje a mineração funciona diuturnamente, como nada tivesse acontecido. Depois veio Mariana e Brumadinho; se não cuidarem da BARRAGEM DA CAATINGA em Engº Dolabela município de Bocaiuva – MG provavelmente SERÁ A PRÓXIMA -vertedor literalmente destruído - (foto) – o descomissionamento desta não é viável, o importante é a sua recuperação devida sua importância para o abastecimento de Engº Dolabela pelo SAAE Bocaiuva e regularização da vazão do Rio Jequitaí em período de estiagem responsável pelo abastecimento de da cidade de Francisco Dumont -MG. Não podemos também aceitar que as MINERADORAS tenham como condicionante para compensação ambiental. Manter museu na fazenda do ´Senhor Tim´ (´Inhô Tim´), isso é para inglês ver! - Não paga vidas. Não obstante estou criticando os órgãos responsáveis pelas fiscalizações e as mineradoras; tenho consciência que o momento, não pede crítica, e sim de ações! E, uma das minhas ações é expor que: as responsabilidades socioambientais são relegadas ao segundo plano. Isso é abominável!! Precisamos dos minerais extraídos. No caso de Minas Gerais não podemos parar com as atividades minerarias, pois, ESTAREMOS PARANDO o produto interno bruto do Brasil – PIB - transporte ferroviários – siderurgias - o Porto de Vitória –ES e tirando o emprego de milhares de pessoas que diretamente e indiretamente estão envolvidas na economia local. Mas tem jeito! - Sabemos que profissionais que hoje atuam com certo tipo de barragem, tem saber das nuanças de cada regulamento, isto é de fundamental importância, assim como, suas especificidades técnicas. Para terminar. Citei especificidades técnicas. Um fato atípico aconteceu nesta paisagem desoladora, de destruição e lama. O Senhor premiê Benjamin Netanyahu de Israel, enviou vários soldados do seu país à Brumadinho para um apoio logístico. Chegando aqui, a realidade era outra. São especialistas de salvamento em escombros, mas não tinham nenhuma experiência com lama misturada com destroços – ficaram muito perdidos nas campanhas realizadas, além da dificuldade de comunicação; em poucos dias foram mandados de volta ao país de origem. Mas valeu a boa vontade! Temos que valorizar o heroísmo e competência dos nossos Bombeiros Militar / Agentes da Defesa Civil / Voluntários / Bombeiros Civil e especialmente os cães farejadores e a cadela “pé dura” (de rua) que já contribuiu e muito. Ninguém vai enxugar as lágrimas dos enlutados. Temos que rezar para que os projetos das barragens a serem construídas sigam os métodos de segurança. E que as fiscalizações voltem com técnicos específicos e competentes para cada projeto; de modo, EVITAR NO FUTURO HECATOMBES COMO ESSES RECORRENTES. PS: Em 5 de junho de 1976 na região de Idaho nos Estados Unidos a Barragem do Rio Teton rompeu sem dar nenhum sinal devido, um”piping” não detectado pela a instrumentação - o Plano de Ação Emergencial não funcionou - provavelmente foi o caso de Brumadinho. – Sem inocentar os culpados! Vejam no Link: . https://www.youtube.com/watch?v=b6NAjrIjf3U (*) José Ponciano Neto: Tec. Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Membro da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco – Articulista.

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