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Mensagem: Mais uma eleição Manoel Hygino O assunto é tenebroso e escabroso. Refiro-me à possibilidade que se abriu recentemente de liberação de presos, condenados após segunda instância, por decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Além de um ex-presidente da República e alguns condenados pela Lava Jato, ou não, somam quase 170 mil os brasileiros nesta situação, aguardando o ato liberatório. Que, quase aconteceu de fato, constrangendo os cidadãos de bem deste país. O caso chamou a atenção para o próprio caso de S. Exa. Em 26 de dezembro último, o jornalista José Neumanne relatou minuciosamente, no Estadão, como Marco Aurélio chegou ao STF, a partir do patrocínio de sua causa por Plínio Affonso de Farias Mello, líder patronal e pai do hoje ministro. Ele conseguiu do presidente Figueiredo manter aberta uma vaga no TRT do Rio de Janeiro, até que Marco Aurélio chegasse aos 35 anos, possibilitando uma vaga posteriormente no STF. Uma longa travessia, verdadeira novela, como contada: “Neste caso, em que se entrelaçam parentela, compadrio e interesses corporativos, Fernando Collor, eleito chefe da nação, merece citação especial. Seu avô materno, Lindolfo Collor, revolucionário de 1930, foi ministro do Trabalho. É também uma história com marcas de chumbo e sangue: anos depois, no Rio de Janeiro, capital da República, Arnon, pai do ex-presidente, irmão de Plínio e tio de Marco Aurélio, atirou em Silvestre Péricles de Góes Monteiro, seu inimigo em Alagoas, no plenário do Senado, mas acertou e matou, com uma bala no coração, o acriano José Kairala”. O Supremo, tido na mais alta consideração pela sociedade brasileira, alcança o presente momento da história sob severas reservas e críticas, mesmo suspeição. A ampla divulgação de atuação e de declarações de seus integrantes o põem em posição extremamente delicada, principalmente por atitudes políticas de seus membros. Bastaria lembrar que o general Eliézer Girão Monteiro Filho, deputado eleito pelo Rio Grande do Norte, defendeu publicamente o fechamento do STF e o impeachment e prisão dos ministros. Os jornais publicaram. Para o oficial, o impedimento de vários ministros se insere em um “plano de moralização das instituições da República”, pois não há negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Girão, um dos dois generais eleitos para a Câmara pelo partido de Bolsonaro, teve 86 mil votos e, segundo consta, é muito próximo ao general Augusto Heleno. Ao final e ao cabo, expressão mui repetida recentemente, estamos numa hora que pode abrir novos caminhos para se alcançar o Supremo Tribunal, fazendo-o simultaneamente reingressar em seus dias gloriosos. O ambiente parece conduzir a um reexame da questão, mediante escolha dos ministros através do voto do cidadão. Em grande parte, o brasileiro quer mais autenticidade para o sistema e participar também da escolha para componentes do terceiro poder. Enfim, o primeiro período de novo governo na República poderia permitir-se abrir perspectivas para mudar o processo de escolha dos ministros da Suprema Corte, embora não seja de interesse e desejo de muitos candidatos e de seus possíveis patrocinadores. Este princípio de quatriênio se revela dos mais confusos, não sendo a hora própria que, dar definição, em princípio, só causaria mais transtornos. Tantos querem modificar tanto, a um só tempo, que torna atordoado o distinto público, isto é, a cidadania. Esta está sem saber para onde vamos. As futuras gerações farão o julgamento.

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