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Mensagem: TRE nega recurso de Ruy Muniz, mas Montes Claros terá segundo turno - Chapa do candidato ainda pode ser indeferida por causa da renúncia do vice e a impossibilidade de substituição - 05/10/16 - 18h28 - O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, na tarde dessa quarta-feira, por cinco votos a zero, embargo de declaração apresentado pela defesa do prefeito afastado e candidato à reeleição em Montes Claros, Ruy Muniz. Com isso, é mantido o indeferimento à chapa devido à renúncia do candidato a vice. Apesar da decisão, como Muniz obteve votação suficiente para ir ao segundo turno, deverá ter segundo turno na cidade. A decisão do TRE-MG baseou-se na impossibilidade de substituição do candidato a vice-prefeito. Pelas regras eleitorais, tal medida só é válida até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento. Apesar disso, o registro da candidatura ainda não foi totalmente indeferido. Nos casos em que são apresentados recursos, os votos do candidato são computados separadamente, mas o processo continua até que seja definida a situação do registro da chapa. No primeiro turno, Humberto Souto teve 40,48% dos votos válidos, enquanto Ruy Muniz teve 25,8%, se considerados os votos que ele e a candidata Jéssica Vianna receberam, mas não foram computados pelo TRE-MG. Em caso de vitória de Muniz no segundo turno e indeferimento em definitivo do recurso apresentado pelo candidato, é realizada nova eleição no município. Além do caso de Ruy Muniz, em Montes Claros, há pendências no julgamento de processos de registro de candidaturas de prefeitos e vice com possibilidade de alteração do resultado em outras 26 cidades mineiras. Ou seja, não há definição do candidato eleito. Os municípios com registro sub judice são: Alvorada de Minas, Antônio Dias, Araújos, Areado, Cabeceira Grande, Campo Azul, Conceição do Rio Verde, Cristiano Otoni, Divinópolis, Ervália, Frutal, Guapé, Guaraciama, Ibituruna, Itumirim, Leopoldina, Manga, Mercês, Pequeri, Periquito, Santana da Vargem, Santana do Manhuaçu, São Bento Abade, São José do Goiabal, Senhora dos Remédios e Vargem Grande do Rio Pardo. *** Hoje em Dia - 06/10/2016 - 08h28 - Em Montes Claros, Ruy Muniz irá ao segundo turno, no dia 30, contra Humberto Souto - Maior cidade do Norte de Minas, Montes Claros terá segundo turno para decidir quem será o próximo prefeito. Disputarão os votos dos 262.496 eleitores os candidatos Ruy Muniz (PSB) e Humberto Souto (PPS). Com isso, mineiros voltarão às urnas no dia 30 em quatro cidades: além de Montes Claros, em Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora. No primeiro turno, Ruy Muniz teve 48.834 votos, contra os 75.595 obtidos por Humberto Souto (PPS). A terceira colocada, Leninha (PT), teve 36.030 votos. A proclamação provisória do resultado das eleições nos quatro municípios mineiros foi divulgada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e será publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico. A candidatura de Ruy Muniz foi indeferida devido à renúncia do vice, Danilo Narciso. No entanto, como o caso está sub judice, tendo o candidato recorrido à Justiça Eleitoral, ele tem o direito de seguir no processo, e por isso o nome de Ruy Muniz consta na proclamação de Montes Claros. Como a votação que Ruy Muniz recebeu no dia 2 assegura a ele o direito de ir ao segundo turno, as eleições continuam na cidade, informou a assessoria de comunicação do TRE-MG. Ainda de acordo com o TRE, a candidatura só não prosseguiria caso o candidato não tivesse recorrido e o processo já estivesse transitado em julgado (finalizado). Recurso Ruy Muniz aguarda o resultado do recurso apresentado por ele ao Tribunal Superior Eleitoral. Dado o grande volume de processos que o TSE recebe, não é possível saber se o caso será analisado antes da realização do segundo turno das eleições, afirma a assessoria do TRE. Caso Ruy Muniz vença o segundo turno e tenha o recurso deferido, ele poderá assumir a prefeitura. Caso saia vitorioso, mas tenha o recurso indeferido em definitivo, haverá nova eleição. Se Humberto Souto tiver a maioria dos votos, o resultado final da eleição não dependerá do julgamento que será feito pelo TSE em Brasília. (...) *** Estado de Minas - 5/10/2016 22:02 - Eleitores de quatro cidades de Minas Gerais terão de voltar às urnas para o segundo turno - Novos prefeitos de Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros só serão conhecidos no final do mês - O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) publica nesta quinta-feira os editais com a proclamação do resultado do primeiro turno das eleições nos municípios com mais de 200 mil eleitores. No estado, Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros terão segundo turno, totalizando 3.042.314 eleitores que voltarão às urnas no dia 30. Uberlândia, Uberaba, Betim e Governador Valadares elegeram seus prefeitos no primeiro turno. A legislação eleitoral estabelece que 48 horas após a proclamação do resultado, é liberada a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, o que deve, portanto, ocorrer no sábado nessas cidades. Em Montes Claros, um dos candidatos que obteve votação para ir para o segundo turno, Ruy Muniz (48.834 votos), está sub judice. O indeferimento da chapa do atual prefeito afastado foi motivado pela renúncia do candidato a vice de Muniz, Danilo Narciso, ocorrida em 16 de setembro, quando já não era mais possível a sua substituição, com base nas mudanças ocorridas na Lei Eleitoral. Nesta quarfta-feira, o TRE rejeitou recurso do candidato e manteve decisão do dia 28 que já havia confirmado o indeferimento da chapa.

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