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Mensagem: Poluição do Rio Vieira: De quem é culpa? É uma discussão que vem de muitos anos, desde quando Montes Claros tinha uma pequena Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, onde hoje é o Mercado Municipal – quem é de da terra conheceu. Com a pressão demográfica, esta se tornou subdimensionada – razão da qual foi desativada. Daí, o Rio Vieira passou ser um curso d’água cada dia mais poluído; sua água já não tinha vazão para a autodepuração. A água pura que era vital para os ribeirinhos e para o nosso lazer no Melo (lajinha e poço 21) “era um sonho”, mas, tudo acabou. Mas, de quem é culpa? Eis a questão! Sem poesia; sem sensacionalismo e sem demagogia, o Rio Vieira nunca mais vai ser um rio limpo de outrora. A cidade estará sempre em expansão. Será necessário um arranjo institucional (ajustamento de conduta) firmado pelo Ministério Público, ACI, Copasa e Prefeitura de Montes Claros para tentar uma semi-revitalização. Será obrigado retirar todas as ligações de esgotos clandestinas das redes pluviais e lançamentos irregulares das indústrias que poluem os córregos que cortam a cidade e deságuam no Rio Vieira. Será essencial um Plano Municipal de Drenagem Urbana que contempla um mapeamento da clandestinidade; será muito importante a visita casa a casa; indústria a indústria para a identificação dos pontos onde a água de chuva que estão lançando nas galerias pluviais. Porém, juridicamente - nenhuma empresa de saneamento - tem poder de punir ou obrigar seus clientes a regularização, cabe a prefeitura por meio das suas secretarias ajuizá-los. Outro motivo da poluição do Rio Vieira é o lixo jogado em áreas clandestinas, a demora da coleta, a falta de educação daqueles que jogam resíduos em vias públicas e os bota-fora irregulares. Tudo isso, em período chuvoso escorrem para o talvegue do Rio Vieira e consequentemente para o Rio Verde Grande. Todos têm ciência que a irregularidade motiva os transbordamentos de redes de esgoto e galerias quando há chuvas torrenciais, portanto, já é hora de resolver. Sei muito bem que os desafios interligados a água urbana não são fáceis. Os maiores e os mais depurados rios do mundo não estão aptos a oferecer lazer como: a pesca e a natação. Temos como exemplo o famoso Rio Tâmisa que corta a cidade de Londres, até hoje o trabalho de despoluição é continuo, mas biologicamente não oferece o lazer ainda é poluído. Nunca fui lá, mas, todos os amigos (hoje londrinos) dizem que não podem nadar e nem pescar, é uma orientação local. Conheço a Cidade do México –MX, o Rio Chorubusco que corta a cidade, apesar do tratamento do esgoto (ETE próxima ao aeroporto) suas águas são muito poluídas muitos lançamentos ocultos, bonito apenas o “boulevard” construído no seu curso. Também conheço Buenos Aires e seus Rios Matanza e Riachuelo são uns verdadeiros esgotos a céu aberto, o Tietê em São Paulo, o Rio Arrudas e Rio das Velhas em Belo Horizonte estão na mesma conjuntura. Da forma que está sendo feitos os projetos – sem a reurbanização dos córregos - jamais serão semi-despoluídos. Quando estive na Conferência Internacional Clima, água e energia na Cidade do México 2014 e na Conferência Governança da Água para o Desenvolvimento e Sustentabilidade em 2012 em Buenos Aires; cheguei à mesma conclusão de um professor senegalês: - “As condições de saneamento não acompanharam a explosão demográfica”. Sendo assim, a proposição sugerida no inicio do artigo (o arranjo institucional) pode ser o caminho. Não só para o pequeno Rio Vieira, mas, para o Verde Grande e o Velho Chico. Temos que compartilhar experiências e informações, permitir a colaboração e construir novas parcerias; reunir o conhecimento para a segurança futura da água. Para despoluir um rio a prefeitura tem que criar um Departamento de Fiscalização Ambiental “que funcione de verdade” e, face da Lei de Crimes Ambientais, punirem todos com multas, dependendo do impacto causado e do tipo do lançamento de esgoto clandestino e da disposição do resíduo em áreas inadequadas. Como já diz: O Rio Vieira jamais voltará ser um rio despoluído para a prática do lazer. É uma utopia pensar assim. Temos que cessar com as expedições; mobilizações infrutíferas e midiáticas. Não é hora de ficar levando alunos inocentes para fazer limpeza de rios retirando garrafas Pet e entulhos, quando, nem mesmo os problemas primários estão resolvidos. O problema é muito mais complexo, está nas mãos das prefeituras. Cabem as empresas de varrição e coleta do lixo ser eficientes e a concessionária (Copasa) coletar e tratar o esgoto que chega à ETE e, lançar o esgoto tratado ao corpo d’água (Rio Vieira) dentro dos padrões exigidos pelos órgãos competentes. Se estiver fora dos padrões é outra estória, é analisar e comprovar. A responsabilidade da fiscalização, punição, depuração e analises das águas dos rios que cortam uma cidade sempre foi da prefeitura local. Isto é no mundo inteiro. Os Comitês de bacias Hidrográficas estão para aí contribuir através dos seus Planos Diretores. Que é um grande avanço. “Não podemos nos eximir da culpa; temos que trabalhar para reduzir os índices de poluição dos rios”. José Ponciano Neto é Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos; membro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES; membro Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS; membro dos Comitês de Bacias JQ1, JQ2 e CBH Jequitaí-Pacui; membro do Instituto Histórico e geográfico de Montes Claros – IHGMC e Conselheiro do COPAM-NM

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